Juiz do MT condena Google a pagar R$10 mil por ofensas no Orkut

SÃO PAULO - O Google foi condenado no Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma mulher que foi alvo de ofensas por usuários de seu serviço de redes sociais Orkut. O juiz titular do juizado especial civil de Cuiabá, Yale Mendes, determinou o pagamento da indenização na quarta-feira, depois que a mulher descobriu que estava sendo descrita como caloteira em uma comunidade de usuários do Orkut. Ela abriu processo em outubro do ano passado.

Reuters |


No processo, a mulher pediu indenização de R$ 15,2 mil, informou Mendes em entrevista por telefone. O Google retirou a comunidade do ar depois de determinação anterior do juiz, que julgou o mérito da indenização nesta semana.

Segundo Mendes, o Google alegou que não tem como controlar a criação de comunidades no Orkut. Por isso, ele acabou condenando a empresa por 'defeito na prestação de serviço e responsabilidade objetiva'.

Tirar o Orkut do ar

'Responsabilidade objetiva porque a empresa é dona do Orkut e (é um) defeito na prestação de serviço porque isso não é um serviço que possa ser prestado a ninguém. Já pensou se todos quisessem criar uma comunidade com um nome contra seu inimigo?', disse o juiz. 'Se ela (Google) aleaga que não tem como controlar, então o certo seria tirar a prestação de serviço (do ar) se você não sabe prestar.'

A decisão do juiz cabe recurso na justiça estadual do Mato Grosso. Procurada, a assessoria de imprensa do Google informou de imediato que a companhia 'acata todas as ordens judiciais assim que for notificada'.


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