SÃO PAULO - O juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, acolheu em parte a manifestação da procuradora da República Adriana Scordamaglia, sobre as denúncias de fraudes em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e decretou a prisão preventiva de três dos acusados, mas negou o pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do BNDES, solto no último dia 26 de abril.

Segundo o MPF/SP, a prisão preventiva de Tosto e outros réus era necessária em razão da reiteração criminosa - há provas nos autos de que integrantes da quadrilha estão envolvidos em desvio de verba pública desde 2004.

Atendendo o MPF, o juiz decretou a prisão preventiva de três dos seis réus que estavam presos temporariamente: José Carlos Guerreiro, Marcos Vieira Mantovani e João Pedro de Moura. E Manuel Fernandes Bastos Filho, apontado como dono da casa de prostituição WE e suposto articulador do esquema das fraudes, já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Ele está foragido.

Operação Santa Tereza

Segundo a PF, as investigações tiveram início em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre a prática dos crimes de tráfico interno e internacional de mulheres e de exploração de prostituição. Após investigações, foi constatada também a existência de um esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES, conforme a PF.

Uma quadrilha formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos atua de forma a obter empréstimos do referido banco e a desviar parte dos valores em benefício próprio. A PF não soube informar qual a ligação entre as duas investigações.

Pelo menos dois financiamentos concedidos pelo BNDES neste ano, segundo a PF, são objeto de fraude. Um deles, de R$ 130 milhões, foi concedido a uma prefeitura do Estado de São Paulo e outro, de cerca de R$ 220 milhões, a uma grande empresa do ramo varejista.

A quadrilha desviava 4% dos valores de cada financiamento. As investigações indicam também evidências de práticas de licitações fraudulentas em pelo menos duas prefeituras paulistas, versando sobre a distribuição de obras por estas municipalidades.

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