Juiz Rocha Mattos, condenado por vender sentenças, sai da prisão

Preso em 2003 durante as investigações da Operação Anaconda, da Polícia Federal, poderá cumprir resto da pena em regime aberto

Foto: AE Ampliar

Ex-juiz Rocha Mattos, condenado por venda de senteçãs, deixa detenção na madrugada de sábado

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém I, na zona leste de São Paulo, por volta das 0h50 deste sábado, após a justiça conceder o benefício para ele cumprir o restante de sua pena, de 12 anos e oito meses, em regime aberto.

O magistrado estava preso acusado pela prática de crimes de denunciação caluniosa, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, abuso de poder e corrupção passiva. Ele foi preso em 2003 por agentes da Polícia Federal durante a Operação Anaconda, que revelou um esquema de venda de sentença que envolvia juízes, advogados, clientes e policiais.

Na operação foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito pessoas foram presas, por determinação do Tribunal Regional Federal. Todo o material de provas reunido durante a investigação possibilitou que o Ministério Público oferecesse denúncia criminal em relação aos integrantes da organização pelos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. Os membros da quadrilha atuavam na intermediação de sentenças judiciais favoráveis.

Em dezembro de 2010, o MP reiterou a necessidade de realizar o exame criminológico no ex-juiz federal para analisar o pedido de progressão de regime feito por sua defesa.

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