tomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes afirmou em discurso de posse que o poder Judiciário não pode tudo. ¿Por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo. Não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença nas questões de interesse da sociedade¿ disse." / tomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes afirmou em discurso de posse que o poder Judiciário não pode tudo. ¿Por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo. Não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença nas questões de interesse da sociedade¿ disse." /

Judiciário não pode tudo, afirma novo presidente do STF

BRASÍLIA - Após http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/23/gilmar_mendes_toma_posse_como_novo_presidente_do_stf_1284155.html target=_toptomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes afirmou em discurso de posse que o poder Judiciário não pode tudo. ¿Por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo. Não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença nas questões de interesse da sociedade¿ disse.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

O ministro acrescentou que cabe à esfera da política a formulação de políticas públicas, cumprindo ao Poder Judiciário o papel de guardião da Constituição e dos direitos fundamentais.

No entanto, o ministro ressaltou a importância de um poder Judiciário independente do modelo institucional. Em verdade, no Estado constitucional, a independência judicial é mais relevante do que o próprio catálogo de direitos fundamentais, disse.

Gilmar Mendes afirmou também que é hora de a sociedade civil, as organizações não governamentais, as entidades representativas de classe e órgãos como a Defensoria Pública, por exemplo, se mobilizarem para combater o hábito nacional de exigir a intermediação judicial para cumprir a lei. É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir o legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado Constitucional, declarou.

Segundo ele, na maioria dos casos, a conciliação e a aplicação direta do Direito pelos diversos órgãos e agentes se são alternativas vantajosas para resolver as contenda. Isso permite minimização dos procedimentos, dos custos e do tempo despendido, enfatizou.

Cezar Peluso

Próximo na sucessão da presidência do STF, ministro Cezar Peluzo, assumiu nesta quarta, a vice-presidência da Corte. Nascido em Bragança Paulista, ele iniciou sua carreira como juiz substituto, concursado, da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, ainda em 1968.

Após passagens como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1978 e 1979, e juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, entre 1982 e 1986, Cezar Peluso foi chamado para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para o cargo de desembargador.

O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

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