Judiciário deve buscar solução para problemas do menor abandonado, diz Gilmar Mendes

BRASÍLIA - A relação do Poder Judiciário com as questões relacionadas à criança e à juventude são extremamente complexas e exigem dos juízes um preparo diferenciado das suas atividades convencionais, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Agência Brasil |

Ele presidiu nesta quarta-feira (6) a solenidade de lançamento do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, no plenário do CNJ. Segundo Mendes, os juízes das Varas da Infância e da Juventude têm o desafio de buscar soluções criativas para remediar os problemas das crianças e adolescentes vítimas de abandono, maus-tratos, abuso, exploração e opressão.

"O juíz deve ser o protótipo de um gestor, fazendo a integração dos setores que cuidam da criança e do adolescente" defendeu o presidente do STF. O ministro pediu aos participantes do fórum que apontem as falhas da Justiça em relação a esse público e destacou que o Judiciário não quer a autoria de modelos nessa área, mas colaborar para o sucesso de parcerias do Poder Pública com a sociedade civil.

De acordo com o ministro, o fórum será uma instituição de trabalho permanente e acompanhará os trabalhos na área da criança e da juventude, além de dar assistência técnica aos magistrados para que desempenhem melhor suas funções.

O presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista, entidade sem fins lucrativos ligada à indústria de brinquedos, que apoia com projetos jovens e adolescentes desde 1990, lembrou que eles somam no país 65 milhões, 11 milhões dos quais estão fora da escola. Ainda segundo ele, 6 milhões de pessoas desse público já participam dos projetos desenvolvidos pela Abrinq em parceria com 2 mil prefeituras.

Mendes anunciou que será lançado no próximo dia 1º de junho, em Brasília, projeto piloto para criação de um centro integrado de proteção e apoio às crianças e aos adolescentes em situação de risco, semelhante aos que já estão em funcionamento em alguns Estados.

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