Jucá pedirá ajuda a líderes para MP das filantrópicas

Em busca de uma saída para resolver o impasse criado pela decisão do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória (MP) 446, que acelerou o recadastramento das entidades filantrópicas, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pedirá aos líderes partidários que o ajudem na preparação de um projeto de lei para substituir a MP. A lista das entidades beneficiadas pela medida inclui as que estão sob investigação, suspeitas de práticas de irregularidades.

Agência Estado |

Uma reunião de Garibaldi com os líderes está marcada para amanhã. Jucá defende um projeto que exclua da MP 446 dispositivos que considera negativos. Ele disse que espera chegar a um acordo sobre o encaminhamento que será dado ao projeto, para o qual pretende que seja adotado regime de urgência: se começará pela Câmara, onde o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é relator de outro projeto do governo sobre as filantrópicas, ou pelo Senado.

Jucá afirmou que, no seu entender, uma das soluções para o impasse seria a derrubada da MP na Câmara, o que livraria o governo do desgaste de ter de revogá-la. Em relação às entidades que estão renovando seus cadastros com base na MP, que está em vigor, Jucá disse que conversou com a Receita Federal sobre a possibilidade de passarem a ter um acompanhamento da fiscalização quanto ao dinheiro que recebem.

O líder do governo afirmou que pretende incluir no novo projeto "um gancho" para que as entidades que renovarem seus cadastros pela MP sejam obrigadas a passar por uma triagem adaptando-se ao futuro projeto, caso a MP tenha sido derrubada. Se os planos de Jucá derem certo, ele não terá mais motivos para insistir no recurso que apresentaria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado, contra a decisão de Garibaldi de devolver a MP 446 ao Executivo.

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