Em busca de uma saída para resolver o impasse criado pela decisão do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória (MP) 446, que acelerou o recadastramento das entidades filantrópicas, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pedirá aos líderes partidários que o ajudem na preparação de um projeto de lei para substituir a MP. A lista das entidades beneficiadas pela medida inclui as que estão sob investigação, suspeitas de práticas de irregularidades.

Uma reunião de Garibaldi com os líderes está marcada para amanhã. Jucá defende um projeto que exclua da MP 446 dispositivos que considera negativos. Ele disse que espera chegar a um acordo sobre o encaminhamento que será dado ao projeto, para o qual pretende que seja adotado regime de urgência: se começará pela Câmara, onde o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é relator de outro projeto do governo sobre as filantrópicas, ou pelo Senado.

Jucá afirmou que, no seu entender, uma das soluções para o impasse seria a derrubada da MP na Câmara, o que livraria o governo do desgaste de ter de revogá-la. Em relação às entidades que estão renovando seus cadastros com base na MP, que está em vigor, Jucá disse que conversou com a Receita Federal sobre a possibilidade de passarem a ter um acompanhamento da fiscalização quanto ao dinheiro que recebem.

O líder do governo afirmou que pretende incluir no novo projeto "um gancho" para que as entidades que renovarem seus cadastros pela MP sejam obrigadas a passar por uma triagem adaptando-se ao futuro projeto, caso a MP tenha sido derrubada. Se os planos de Jucá derem certo, ele não terá mais motivos para insistir no recurso que apresentaria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado, contra a decisão de Garibaldi de devolver a MP 446 ao Executivo.

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