Jovem embriagado é detido em blitz da Lei Seca no Rio

RIO DE JANEIRO ¿ Agentes do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) prenderam na madrugada desta quinta-feira durante uma blitz da Operação Pressão Total um jovem que dirigia embriagado pela Estrada da Barra, zona Oeste do Rio. Segundo a PM, Bernardo Rodrigues Paraguassu, de 24 anos, estava ainda sem a carteira de motorista e com os documentos do veículo que dirigia em situação irregular. A Operação Pressão Total fiscaliza o cumprimento da Lei Seca, em todo o Estado do Rio.

Redação |

De acordo com os policiais militares, o motorista teria desafiado os agentes na hora da prisão e dito que também era policial. Bernardo ainda se recusou a fazer o teste do bafômetro. O jovem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) onde também se recusou passar por exames de sangue, mas, segundo os médicos, a embriaguez dele foi constatada no teste clínico.

O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca). Bernardo foi autuado por direção perigosa, desobediência, falsa identidade e embriaguez. Ele também pode perder o direito de dirigir por um ano. Como o jovem não estava com a carteira de habilitação e o documento do carro em situação irregular, o automóvel foi apreendido e levado para o depósito do Detran.

Decisão da Justiça

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia. A liminar foi deferida pelo desembargador Antonio José Carvalho, da Seção Criminal do TJ do Rio, sob o fundamento de que a Constituição Federal consagra o princípio de que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo.

Foi a primeira decisão favorável neste sentido no Estado, desde que a Lei Seca entrou em vigor. A Seção Criminal do TJ recebeu até agora 10 pedidos de habeas-corpus e um mandado de segurança com o mesmo teor.

Nesta quinta-feira, porém, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas-corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz. Na decisão, Salomão sustenta que cabe a ponderação entre o juízo individual do beneficiário da ordem e o interesse social da nova legislação que impôs critérios rígidos para aquele que usa álcool e se dispõe a conduzir um veículo.

Segundo o TJ-RJ, em todos os casos, até agora, não houve julgamento de mérito, apenas a apreciação dos pedidos de liminar. Depois de vindas as informações do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os casos serão julgados pela Seção Criminal, que é composta por 17 desembargadores.

Bafômetros

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) liberou nesta quinta-feira R$ 1 milhão para a compra de 150 bafômetros no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é estender a operação Pressão Total, que fiscaliza o cumprimento da Lei Seca, em todo o Estado.

Hoje, com 15 aparelhos, a ação está concentrada na Região Metropolitana, onde o número de acidentes já caiu 26%, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran - RJ), a média diária de acidentes de trânsito registrada no ano passado no interior é de 2,76, superior aos 2,5 detectados na Região Metropolitana e aos 2,44 da Capital.

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