BRASÍLIA - O Ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim, participa nesta quarta-feira no Senado da audiência pública para discutir o projeto de reforma eleitoral. A audiência foi solicitada, em requerimentos, pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele propõe a liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais. No caso do conteúdo jornalístico, a discussão é se os portais de conteúdo devem sofrer as mesmas restrições que os veículos de radiodifusão sofrem.

Jobim é favor das restrições aos portais. "Não podemos raciocinar que a internet tem que ser tratada como jornal. Temos que pensar que tem que ser como imagem [assim como as televisões]", afirma.

Para o ministro da Defesa, a influência dos jornais na formação de opinião dos eleitores já não é tão grande quanto foi e os veículos eletrônicos ocupam, no momento, uma posição de maior destaque. "Não tem influência nenhuma os jornais no processo eleitoral. A circulação dos jornais é muito pequena", alega.

A proposta deve ser votada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser levado ao Plenário. A idéia dos parlamentares é priorizar a votação, pois o projeto tem de ser aprovado até o dia 30 de setembro, para que passe a valer nas próximas eleições, em 2010.

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