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João Goulart é anistiado e Lula vê pedido de desculpas

SÃO PAULO (Reuters) - Numa decisão classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pedido oficial de desculpa do Estado brasileiro, o governo anistiou João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, e decidiu conceder indenização e uma pensão mensal à viúva do ex-presidente. O ato de hoje não apenas homenageia sua memória, mas também marca um pedido oficial de desculpa do Estado brasileiro pela sua comissão de anistia que, em nome do povo, reconhece os erros do passado, disse Lula em carta lida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após o julgamento do pedido de anistia a Goulart, segundo relato da Agência Brasil.

Reuters |

Pela decisão da Comissão de Anistia do ministério, tomada durante a 20a Conferência Nacional dos Advogados do Brasil em Natal, Maria Tereza Goulart, viúva de Jango, como o ex-presidente era conhecida, receberá pensão mensal de 5.425 reais retroativa a 1999.

A viúva, que também foi anistiada, receberá ainda, segundo a Agência Brasil, indenização de 480 salários mínimos, respeitando-se o limite de 100 mil reais estabelecido em lei.

Jango, que foi eleito vice-presidente em 1960, época em que a votação para presidente e vice era feita separadamente, assumiu a Presidência no ano seguinte com a renúncia de Jânio Quadros.

Durante seus primeiros meses como presidente, porém, teve poderes limitados já que assumiu sob um regime parlamentarista implementado às pressas.

Após um plebiscito restabelecendo o presidencialismo, Jango priorizou em seu governo a realização das chamadas reformas de base, que envolviam várias áreas.

Mas em atrito contínuo com setores conservadores, que acompanharam sua carreira desde os tempos em que era ministro de Getúlio Vargas, e num contexto global de Guerra Fria, que atraía contra ele os temores do comunismo devido às bases sindicais de seu partido, o PTB, e à defesa da reforma agrária, Jango acabou sucumbindo ao movimento que instaurou no país, em 1964, um regime militar que duraria 21 anos.

Forçado ao exílio, Jango morreu no exterior em 1976.

(Texto de Eduardo Simões; Edição de Alexandre Caverni)

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