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Jarbas se diz perseguido e critica novamente o PMDB

BRASÍLIA - Sem citar nomes, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), afirmou nesta terça-feira saber que há pessoas investigando suas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal, em busca de algo que o comprometa. Essa iniciativa teria, segundo o senador, o objetivo de o intimidar, uma vez que ele declarou à imprensa que a maioria do PMDB está interessada em corrupção. Jarbas ainda anunciou que não aceitará nenhum cargo em comissões da Casa. Assista abaixo o depoimento que acontece agora no Senado.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

"Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem e nem me assustam. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam", afirmou o senador.

Durante o pronunciamento, Jarbas ressaltou não ter "desejo, nem vocação para ser paladino da ética", mas disse ter alcançado seu objetivo ao denúnciar a corrupção no PMDB, para que "parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País". "O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política", defendeu.

O senador pernambucano, porém, anunciou que não acusará os corruptos nominalmente, pois acredita não ser este o papel de um parlamentar. Segundo ele, este dever é de instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa. 

De acordo com o senador, "a impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado. Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas num terreno cada vez mais fértil".

O discurso de Jarbas Vasconcelos foi esperado no Senado ao longo de todo o dia. Pela manhã, a bancada do PMDB se reuniu para definir o que faria caso o senador pernambucano voltasse a criticar o partido.

Afastamento de comissões

O senador revelou nesta terça-feira não ter sido surpreendido pelo seu afastamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), imposto pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no início desta semana. 

Vasconcelos lembrou ter sido afastado da CCJ em 2007, quando anunciou que iria votar contra o projeto de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta que era interesse do governo.

"Nem mesmo na ditadura tive meus direitos cerceados, embora tenha a combatido fervorosamente", afirmou. "Eu declino das indicações do PMDB para para qualquer outra comissão desta Casa", anunciou. 

Em reunião que ocorreu nesta terça-feira, Renan Calheiros comunicou que substituiria Jarbas Vasconcelos por Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante do bloco governista, por considerar que este representava melhor os interesses do Executivo. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), colocou à disposição do peemedebista a sua vaga na CCJ, mas Jarbas não aceitou.

Crise em Furnas

Para Jarbas Vasconcelos, os acontecimentos na Fundação Real Grandeza - o fundo de pensão dos funcionários de Furnas, o qual o PMDB tentou recentemente trocar os diretores por indicações do partido - são uma prova clara e inequívoca do que explicitou na entrevista à revista 'Veja', de que "o PMDB se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.

"Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo", disse. "Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente."

Reforma Política


Na avaliação de Jarbas, o caminho para resolver as falhas na democracia brasileira seria aprovar uma Reforma Política, que levaria em conta quatro pontos: financiamento público de campanha; fidelidade partidária; fim das coligações em eleições proporcionais; e implantação da cláusula de desempenho.

"O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a mãe de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas". Outro espaço para a degradação do exercício da política, segundo Jarbas, reside no Orçamento Geral da União. "O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações das votações que interessam ao Governo", afirmou.

Projetos anticorrupção

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) anunciou que irá apresentar três projetos de lei no Senado para ajudar no combate à corrupção no País. Na avaliação do senador, esses projetos serão importantes para combater a impunidade. "No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio ¿ não caem nem nas maiores tempestades', observou o senador. "A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado".

A primeira seria a criação de uma agência anticorrupção, "com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção". Outra proposta, segundo Vasconcelos, será a "retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa". 

O terceiro projeto que Vasconcelos vai apresentar proibiria as indicações partidárias para as diretorias financeiras de empresas estatais. "Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias", explicou.

De acordo com a proposta, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras. "A classe política ¿ se tivesse bom senso ¿ deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira", observou.

Apoio de senadores

Ao longo do seu discurso, o senador Jarbas Vasconcelos recebe o apoio de senadores da base aliada do governo e da oposição. Na avaliação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador pernambucano chamou  a atenção do País todo para o verdadeiro festival de corrupção que o está acometendo, de maneira que se tornou uma coisa banal e praticamente cotidiana na vida pública brasileira.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também declararam apoio a Vasconcelos. No início desse período do presidente Lula, era indispensável uma ampla reforma política. Essa chamada reforma não se deu. O que se deu foi o mensalão. E o mensalão é o que se desenvolveu nesses últimos seis anos, criticou Guerra.

O senador petista Tião Viana (AC) ¿ que teve o apoio de Jarbas durante a disputa pela presidência do Senado, no mês passado - também endossou o discurso anticorrupção defendido pelo peemedebista. Cristóvam Buarque (PT-DF) também se manifestou: O mais grave, que, como vossa excelência disse, não apenas existe corrupção, mas ela faz parte da paisagem, isso é que é grave. O mais grave ainda é que o povo passa diante dessa paisagem, vê a paisagem, sente nojo da paisagem e nós fazemos de conta que a paisagem não existe.


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