Itaipu recorre ao Supremo contra índios guaranis no PR

A Itaipu Binacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar resolver uma disputa com os índios guaranis, na cidade de Guaíra, no Paraná. O conflito teve início há três anos, quando os indígenas invadiram uma área de preservação permanente, mantida pela estatal, às margens do lago da hidrelétrica.

Agência Estado |

A empresa tentou negociar com o grupo, oferecendo outra área na região, mas não teve sucesso. Paralelamente, entrou com uma ação de reintegração de posse, na Justiça Federal de Umuarama.

O juiz Luiz Carlos Canalli, que julgou o caso, observou que se trata de um conflito entre dois interesses previstos na Constituição: a preservação do patrimônio ambiental e o direito imprescritível dos índios às suas terras tradicionais. Em dezembro do ano passado, baseado em relatório da antropóloga Maria Luiza Brandt, que aponta as terras da região como tradicionalmente pertencentes aos guaranis, Cannali rejeitou o pedido da empresa.

O caso seguiu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), que acaba de se manifestar sobre o assunto. Por unanimidade, os integrantes do tribunal endossaram a decisão de primeira instância. Segundo o TRF, se os índios foram afastados da área no passado, “isso não pode ser obstáculo ao reconhecimento do direito que possuem”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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