Irregularidades de companhias aéreas dobram arrecadação da Anac

Atrasos da Gol por problemas com jornada de trabalho desfalcam companhia em R$ 2 milhões em multas. Voos fretados são proibidos

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro |

As irregularidades das companhias aéreas neste ano vão dobrar a arrecadação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com multas. A diretora-presidente da reguladora, Solange Vieira, estima que o órgão arrecadará R$ 15 milhões em 2010, considerando que até junho a arrecadação acumulou R$ 7,4 milhões. Somente as falhas da Gol neste últimos dias, com problemas relacionados a jornada de trabalho da tripulação, resultarão numa multa recorde de R$ 2 milhões.

As multas sobre o setor de aviação só aumentam, ano a ano. Em 2009, a Anac arrecadou R$ 7,3 milhões. Em 2008, foram arrecadados R$ 1,7 milhão. E em 2007, R$ 808 mil. Solange atribui o crescimento das penalidades ao maior rigor da fiscalização, mas faz questão de observar que multar não é suficiente para coibir a má atuação das empresas. Com orçamento de R$ 180 bilhões, Solange afirmou que o dinheiro recolhido com as multas são aplicados na própria agência, reduzindo a necessidade de aportes do Tesouro.

Restrição de voos

"Pior que as multas é a restrição de voos", afirmou Solange durante coletiva de imprensa na sede da agência, no Rio. A agência proibiu a Gol de fazer novos fretamentos sem que antes a companhia regularize a situação.

Solange explicou que a reguladora está avaliando se vai analisar informações sobre jornada de trabalho da tripulação para aprovar os voos extras requisitados pelas empresas. “É uma discussão que vamos começar a ter. Não queremos prejudicar o passageiro, que precisa do voo fretado”, disse. A Gol, por exemplo, realiza de 130 a 150 voos fretados por semana. Atualmente, as companhias enviam dados sobre tripulação que não são verificados pela reguladora antes de o voo ser aprovado para não haver burocracia e atraso para o consumidor. 

Melhora quinta-feira e normaliza na sexta-feira

Assim como a Infraero, a Anac detectou melhora na operação das companhias hoje e a perspectiva é que o tráfego aéreo comece a ser normalizado amanhã (quinta-feira). Solange espera que até sexta-feira tudo esteja normal. Para verificar a normalização nos voos, a própria Solange passará nesta quinta-feira  pelos aeroportos Santos Dumont, Galeão, Congonhas e Guarulhos. Atrasos e cancelamentos de voos da companhia aérea Gol diminuíram nesta quarta-feira. Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 529 voos da empresa previstos até as 16h, 96 (18,1%) tiveram atrasos e 32 (6%) foram cancelados.

Segundo Solange, o levantamento de informações da Anac "só pode levar a crer que houve mesmo um problema no software da Gol" que culminou em excesso de jornada de trabalho pelos funcionários. O número de tripulantes por avião seria maior na Gol do que nas outras empresas, segundo ela. O número de comandantes na companhia teria crescido 42% entre junho e julho.  A empresa afirmou nesta semana que os problemas foram gerados após um erro na atualização de um software para o planejamento de escala. O erro poderia ter causado o caos nos aeroportos em qualquer época do ano, e não apenas nas férias, segundo ela.

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