IPTU vai para promessas eleitorais

Na área da Saúde, as principais promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na sua campanha à reeleição, em 2008, não saíram do papel no primeiro ano do segundo mandato. Bandeira do prefeito divulgada exaustivamente na propaganda eleitoral, a construção de três hospitais na periferia, ao custo estimado de R$ 150 milhões cada um, ainda não tem data para começar.

Agência Estado |

Kassab tem dito que cumprirá a promessa até o fim do mandato. Para começar a tirar do papel as obras dos hospitais, o prefeito quer usar os R$ 644 milhões a mais que terá em 2010 com a correção da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), enviada à Câmara na terça-feira. Se for aprovada pelos vereadores, o que deve ocorrer até a segunda semana de dezembro, a nova PGV resultará em aumento de até 60% no IPTU para 1,7 milhão de pessoas que residem na capital ou possuem estabelecimentos comerciais em áreas valorizadas nos últimos anos.

O terreno destinado à futura unidade da Brasilândia, distrito carente da zona norte com 400 mil habitantes, está em fase de desapropriação. As outras duas planejadas para a Vila Matilde, na zona leste, e em Parelheiros, no extremo sul, nem têm projeto concluído. Cada hospital terá 500 leitos e capacidade para 1.800 atendimentos diários.

Nos três primeiros anos de sua gestão, entre 2006 e 2008, Kassab construiu 105 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e transformou o atendimento gratuito na rede pública em uma de suas marcas.

Para o segundo governo, o prefeito também assegurou construir 50 AMAs-Sorriso, especializadas em atendimento odontológico, mas até agora nenhuma ficou pronta - para 46 delas o governo ainda precisa definir os imóveis onde elas serão instaladas.

O prefeito ainda colocou no Plano de Metas mais dez AMAs. Só a unidade prevista para Perus, na zona norte, foi inaugurada neste ano. Outras oito estão na fase de definição dos futuros parceiros. Dos 20 Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), especializados em saúde mental, quatro foram inaugurados.

Para entidades sociais, se o prefeito não iniciar as obras em 2010, não haverá tempo para a conclusão até 2012, como prevê o Plano de Metas, lei em vigor desde janeiro. Caso não cumpra os objetivos, o prefeito pode ser processado por improbidade. Um dispositivo da lei permite ao prefeito, contudo, rever alguns prazos e metas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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