Investigação sobre dossiê FHC não deve chegar a Dilma

A investigação da Polícia Federal no caso do dossiê com gastos do cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode chegar, no máximo, à número dois da Casa Civil, a secretária-executiva Erenice Guerra, subordinada direta à ministra Dilma Rousseff. Pelo organograma da equipe montada para digitalizar os dados dos gastos feitos pelo ex-presidente FHC e pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, Erenice chefiava os seis funcionários destacados de outras áreas para fazer o dossiê.

Agência Estado |

Se algum desses seis vazou os números, Erenice poderá responder por não ter coibido o vazamento.

O delegado que cuida da investigação, Sérgio Menezes, terá por base na apuração o artigo 325 do Código Penal, que pune quem "revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação". Até aí, apenas o vazador seria punido. Mas um dos incisos do artigo determina que também é punido quem "permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".

É esse trecho do artigo que permitirá a possível responsabilização de Erenice, que atribuía aos seis funcionários a tarefa de lidar com os dados sigilosos. No entendimento do delegado, porém, a ministra Dilma Rousseff não poderia ser punida. A assessores de sua equipe na PF, Menezes deu um exemplo para explicar sua linha de raciocínio e de investigação. Disse que se um ministro encaminha um ofício a um funcionário e este servidor deixa o papel em cima da mesa, com a porta do gabinete aberta, e o teor do documento é vazado para a imprensa, quem pode ser punido é o servidor que deixou a porta aberta, e não o ministro.

Como Erenice teria recebido a ordem de Dilma para que o dossiê fosse feito e organizou a equipe para montá-lo, ela teria se omitido em estabelecer um mecanismo de controle para evitar o vazamento de informações. Para essa omissão, o código penal estabelece a mesma pena definida para o vazador: detenção de seis meses a dois anos ou multa.

Essa linha de pensamento confirma a disposição do delegado, revelada logo no início do inquérito, de não se limitar a apurar quem foi o vazador das informações. Ao contrário da intenção do governo, alardeada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a apuração teria por foco somente o vazamento, Menezes deixou claro, logo no segundo dia de investigação, na terça-feira, que iria mais longe. Ao identificar o servidor responsável pela quebra do sigilo, questionará de quem ele recebeu a ordem para montar o banco de dados, com que intenção vazou os números, para quem o dossiê foi entregue e a mando de quem os dados foram revelados.

Até chegar ao vazador, porém, o delegado dependerá do resultado da perícia nos sete computadores - cinco lap tops e dois computadores de mesa - apreendidos por agentes da PF na Casa Civil na semana passada. Essas máquinas foram reservadas exclusivamente para a montagem do dossiê. A expectativa do delegado é de que essa perícia termine ainda na próxima semana. De posse dos resultados, Menezes começará a marcar os depoimentos com os envolvidos.

No dia em que apreendeu os computadores no Palácio do Planalto, Menezes ficou sete horas na Casa Civil e, de acordo com assessores próximos a ele, já ouviu alguns depoimentos de funcionários da Presidência. Essas primeiras conversas serviram apenas para que o delegado entendesse como funcionava e quem compunha o grupo destacado para montar o dossiê. Esses servidores deverão ser os primeiros a ser convocados para os interrogatórios.

Conforme investigadores que acompanham o trabalho de Menezes, o delegado deve ter encaminhado à Casa Civil nessa semana um pedido para que novos computadores fossem encaminhados à PF para uma segunda perícia. Desta vez, Menezes não vai apreender as máquinas. Ele prefere ter um espelhamento dos discos rígidos dos computadores pessoais desses seis servidores. O delegado pretende apurar se os funcionários retiraram o dossiê de um dos sete computadores apreendidos inicialmente e vazaram as informações por seus computadores pessoais.

Além desses novos pedidos, Menezes espera respostas do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, sobre a entrada e saída de pessoas da Casa Civil. Esses dados servirão para averiguar se pessoas de fora da Casa Civil podem ter furtado as informações do dossiê, como sugeriu ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se alguém que não sei quem roubou documento oficial de um banco de dados e resolveu dar para um jornal, um jornalista, uma revista, como se fosse uma coisa fantástica, uma novidade para merecer manchete, nós queremos descobrir quem roubou, sim", afirmou em entrevista em Haia (Holanda).

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