A investigação interna em cima das centenas de atos secretos do Senado descobriu um submundo de duas categorias de decisões mantidas sob sigilo na Casa nos últimos anos, como se existissem atos ¿top secret¿ e outros classificados oficiosamente como secretos.

Alguns desses boletins ainda não foram publicados, contrariando a iniciativa divulgada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) de transparência no Senado. A burocracia interna de publicação deveria seguir, teoricamente, a seguinte lógica: sai da Direção-Geral, passa pelos Recursos Humanos, que entrega à Informática para divulgação.

Muitos atos nem sequer saíam da sala do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Só existiam em papel e não eram inseridos em nenhum computador para evitar vazamentos.

"Top secret"

Os arquivos de Agaciel também privilegiavam os favores aos senadores. Um dos atos top secret é o que estende a assistência médica vitalícia dos senadores a quem ocupou a Diretoria-Geral ou a Secretaria-Geral da Mesa. Agaciel, beneficiário direto do ato, guardou o documento na gaveta, depois de obter a chancela dos senadores que então ocupavam a Mesa Diretora.

O jornal "Estado de S.Paulo" teve acesso à íntegra do ato, considerado um mistério dentro do Senado e investigado pela comissão de sindicância. Eu não o conhecia. Para mim, é um espanto, afirma o diretor-geral, José Alexandre Gazineo.

Sob pressão e na iminência de perder o cargo, Gazineo não deve receber o benefício do ato: o texto diz que o servidor tem de ocupar a Diretoria-Geral por, pelo menos, dois anos. Ele está há pouco mais de três meses na vaga.

Atos secretos

Sarney é suspeito de autorizar os chamados  atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Conforme a primeira de uma série de reportagens publicadas sobre o assunto, um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Os atos administrativos "secretos" foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. 


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