Inspeção veicular em SP pode ser agendada pela internet

Os motoristas da cidade de São Paulo já podem agendar a inspeção veicular obrigatória de carros movidos a diesel pelo endereço eletrônico www.controlar.

Agência Estado |

com.br. O Decreto 49.463, que regulamenta o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos na capital paulista, foi publicado hoje no Diário Oficial do Município. O objetivo da Prefeitura é diminuir a emissão de gases poluentes.

Automóveis novos não precisam de inspeção no primeiro licenciamento, mas depois é obrigatório. Neste primeiro semestre, a vistoria é para veículos com motor diesel - são cerca de 350 mil na capital. Em julho, começa o controle de emissões para carros com motor do ciclo Otto, de combustão interna e ignição por faísca (álcool, gasolina e gás natural veicular, o GNV, por exemplo), identificados como de "emissão elevada" pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

A partir de 2009, motocicletas e veículos movidos por outros combustíveis passarão pelo controle. O prazo para a fiscalização, durante o biênio 2008-2009, será de 90 dias contados a partir da data-limite para o licenciamento. Automóveis licenciados em outras cidades passarão por exame prévio para que possam ser licenciados em São Paulo, caso não tenham sido inspecionados no município de origem. O carro que tiver modificação no sistema de propulsão deverá passar por nova verificação em até 30 dias, contados a partir da mudança ou conserto.

Ônibus, microônibus, vans, táxis, veículos de lotação, transporte escolar e de coleta de lixo poderão, a critério da SVMA, ser obrigados a fazer até duas inspeções por ano. Veículos classificados como de "emissão elevada" pelos fiscais da administração municipal poderão ser convocados para análises extraordinárias, fora do prazo anual. Carros de coleção, militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e de pavimentação ficarão dispensados do procedimento.

Aprovados

Os veículos aprovados na inspeção terão um selo afixado no pára-brisas dianteiro para facilitar a fiscalização. A reprovação ou rejeição na inspeção será atestada por relatório à secretaria. Sem a chancela, o proprietário não poderá licenciar o automóvel no ano seguinte e ficará sujeito a multa de 550 reais por dia de uso do automóvel, limitada a quatro vezes por mês.

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