INPI nega patente ao anti-retroviral Tenofovir

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou a concessão da patente para o anti-retroviral Tenofovir, um dos mais caros e importantes medicamentos usados pelo Programa Nacional de DST-Aids. A empresa fabricante, Gilead, tem 60 dias para recorrer, afirmou a assessoria de imprensa do INPI.

Agência Estado |

Para observadores do processo, no entanto, há poucas chances de a decisão ser revertida. O Tenofovir hoje é usado por 31,3 mil pacientes, ao custo de US$ 43,4 milhões (cerca de R$ 72 milhões) para o governo. Estima-se que, até o fim do ano, alcance 37 mil pessoas.

Mesmo cabendo recurso, a decisão do INPI traz uma nova perspectiva para negociação de preços do Tenofovir. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, afirmou que o contrato com a Gilead termina em pouco tempo. “Certamente vamos pedir um preço bem menor do que hoje é cobrado: US$ 3,25 a dose (R$ 5,40).” O genérico da indiana Ranbaxy custa US$ 0,4 (R$ 0,66) a dose. Por enquanto, porém, o Brasil não pode mudar de fornecedor. A Ranbaxy tem acordo com a Gilead que impede a venda do produto ao Brasil.

Há outra produtora, a também indiana Cipla. No entanto, o genérico feito por ela não recebeu certificação da Organização Mundial da Saúde, requisito para que o produto possa ser comprado pelo País. A resposta para certificação deverá também ocorrer até o fim do ano. “Qualquer decisão terá de ser tomada com cautela. Mas o importante é que o medicamento não irá faltar”, disse o secretário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG