Índios resistem a ordem para desocupar fazenda em MS

Portando arcos, flechas, ferramentas agrícolas e pintados para a guerra, um grupo de 300 índios da etnia terena resistiu hoje à ordem de despejo determinada pela Justiça Federal. Eles ocupam, há seis meses, uma área da Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, situada no município de Miranda (MS).

Agência Estado |

Os manifestantes estão baseados em portaria baixada em 2007 pelo Ministério da Justiça, tornando parte do imóvel terra indígena.

Entretanto, no último dia 29, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), expediu liminar cancelando a portaria. Segundo alegou o ministro, a cadeia dominial do imóvel, que faz divisa com a Aldeia Cachoeirinha, existe desde 1898, anterior a 5 de outubro de 1988. Nessa condição, os índios terão a terra somente através de desapropriação.

O recurso utilizado pelo STF obedeceu como parâmetro o caso Raposa Serra do Sol, determinando que nenhuma área indígena poderá ser ampliada ocupando espaço de fazendas legalmente instaladas antes da promulgação da Constituição Federal. Os índios não reconheceram a decisão do ministro e continuam no que denominaram "Terra Mãe".

Durante a madrugada de hoje, armaram barricadas de pneus, troncos de árvores, pedras e fecharam os acessos da fazenda. "Ninguém saiu ou entrou ali hoje", disse o chefe de Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge Antônio das Neves, que acompanhou toda a manifestação.

No final da tarde, um comunicado de Brasília motivou a retirada de agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça. O documento lembrou que o STF havia decidido, antes de resolver a questão, ouvir o proprietário da fazenda - o que deveria ocorrer até hoje. Como não havia nada contrário ao despejo marcado para hoje, aconteceu toda a mobilização e a disposição dos meios para desocupação da propriedade rural. Os índios permanecerão no imóvel até a solução do impasse.

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