Portando arcos, flechas, ferramentas agrícolas e pintados para a guerra, um grupo de 300 índios da etnia terena resistiu hoje à ordem de despejo determinada pela Justiça Federal. Eles ocupam, há seis meses, uma área da Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, situada no município de Miranda (MS).

Os manifestantes estão baseados em portaria baixada em 2007 pelo Ministério da Justiça, tornando parte do imóvel terra indígena.

Entretanto, no último dia 29, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), expediu liminar cancelando a portaria. Segundo alegou o ministro, a cadeia dominial do imóvel, que faz divisa com a Aldeia Cachoeirinha, existe desde 1898, anterior a 5 de outubro de 1988. Nessa condição, os índios terão a terra somente através de desapropriação.

O recurso utilizado pelo STF obedeceu como parâmetro o caso Raposa Serra do Sol, determinando que nenhuma área indígena poderá ser ampliada ocupando espaço de fazendas legalmente instaladas antes da promulgação da Constituição Federal. Os índios não reconheceram a decisão do ministro e continuam no que denominaram "Terra Mãe".

Durante a madrugada de hoje, armaram barricadas de pneus, troncos de árvores, pedras e fecharam os acessos da fazenda. "Ninguém saiu ou entrou ali hoje", disse o chefe de Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge Antônio das Neves, que acompanhou toda a manifestação.

No final da tarde, um comunicado de Brasília motivou a retirada de agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça. O documento lembrou que o STF havia decidido, antes de resolver a questão, ouvir o proprietário da fazenda - o que deveria ocorrer até hoje. Como não havia nada contrário ao despejo marcado para hoje, aconteceu toda a mobilização e a disposição dos meios para desocupação da propriedade rural. Os índios permanecerão no imóvel até a solução do impasse.

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