Índios obtêm no STF liminar contra fazendeiros da BA

Os índios pataxó hã hã hãe obtiveram do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau uma liminar para permanecer nas fazendas localizadas na reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no município de Pau Brasil, sul da Bahia. A liminar que beneficia os índios valerá até o julgamento final de uma ação que tramita na Corte sobre a demarcação da reserva.

Agência Estado |

A terra, de 54 mil hectares, é alvo de disputa entre fazendeiros e índios há 26 anos no Supremo.

A decisão do ministro, divulgada hoje pelo tribunal, atende ao pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para evitar possíveis conflitos entre índios e não-índios na região. No texto de seu despacho, Grau afirma ser urgente a concessão da liminar em favor dos índios "em razão da tensão social verificada na área" com "sérios riscos à comunidade indígena". A ação começou a ser julgada em novembro.

Os fazendeiros da região detêm títulos das propriedades, emitidos pelo governo do Estado ainda sob a vigência da Constituição de 1967. A Funai tenta, desde 1982, anular esses registros no STF para garantir a ocupação das terras pelos índios. Eros Grau, que relata o caso, votou favoravelmente à anulação dos registros e pela demarcação da reserva indígena. O ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo para que o Supremo possa concluir inicialmente a análise da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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