Índios acampam em Brasília para exigir direito a terra e água

Por Raymond Colitt BRASÍLIA (Reuters) - Mais de mil indígenas de todo o país acamparam na segunda-feira em frente ao Congresso para exigir direitos sobre terras, águas e minérios, reivindicações que podem ameaçar os planos do governo para a construção de usinas hidrelétricas.

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Os ativistas, que ficarão acampados até sexta-feira, pretendem propor um novo estatuto indígena, que incluiria direito de veto sobre a atividade mineradora e controle sobre o uso de água nas terras dos índios. O governo já aceitou enviar um projeto de lei nesse sentido ao Congresso.

Por esse plano, os índios teriam mais autonomia administrativa e o direito a usar verbas federais para financiar a educação bilíngue, de modo a preservar sua cultura. A lei rejeitaria a gestão de recursos pelas autoridades ambientais onde os parques nacionais se sobrepuserem às terras indígenas.

O governo está disposto a apoiar o poder de veto sobre a mineração, mas não sobre o uso da água, por temer que isso inviabilize a construção de hidrelétricas, segundo Saulo Feitoso, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, uma entidade católica).

Há quase 1 milhão de indígenas entre os 190 milhões de habitantes do Brasil, e suas terras representam cerca de 12 por cento do território nacional. Enquanto alguns povos ocupam enormes extensões da Amazônia, outros vivem amontoados em reservas mais semelhantes a guetos.

No acampamento em Brasília, líderes indígenas com pinturas e cocares reclamavam da representação política. "As leis nesta terra são feitas não por nós, mas para nós. Não colocamos esses políticos no Congresso", disse Romancil Kreta, dos povos kaingang.

Em meio à movimentação dos funcionários públicos de terno e gravata, índios seminus dançavam e cantavam agitando flechas, em meio às tendas de plástico preto. Outros, já incorporados à vida urbana, vestiam jeans, tinham penteados da moda e usavam tocadores de MP3 e câmeras digitais.

Nos últimos anos, os índios do Brasil têm defendido seus direitos fundiários com mais ênfase e buscado mais influência política. Muitos dirigentes empresariais os veem como um obstáculo ao crescimento econômico.

PLANO DE INFRAESTRUTURA

O atual estatuto indígena remonta ao auge do regime militar (1964-85), que buscava a integração dos índios à sociedade e criou a Funai para representá-los. O estatuto, considerado paternalista, também proíbe a venda de álcool aos índios.

As novas reivindicações coincidem com a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Algumas das obras do programa terão impacto em áreas indígenas.

"O PAC destrói nossos povos, a Funai é uma funerária para os índios", disse Marcus Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

"O gado vale mais do que as crianças, a cana, mais do que uma floresta", disse Anastácio Peralta, do povo guarani-kayowá do Mato Grosso do Sul. "Este país foi fundado para explorar a terra --desde então, nada mudou."

O Cimi disse na segunda-feira que em 2008 houve 60 assassinatos de indígenas, número bem inferior aos 92 mortos no ano anterior. Mas no mesmo período o número de suicídios saltou de 28 para 34. Especialistas dizem que o uso de drogas, o desemprego e a falta de espaço para viver levam muitos indígenas ao desespero.

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