Indicado por Lula ao Supremo, Toffoli é condenado pela Justiça, segundo jornal

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli é réu condenado em um processo na Justiça do Amapá. As informações são do jornal ¿O Estado de S.Paulo¿.

Redação |

Agência Brasil
Toffoli foi indicado por Lula ao Supremo

Toffoli foi indicado por Lula ao Supremo

Segundo a reportagem, Toffoli é acusado de "conluio" com o então governador do Amapá João Capiberibe (PSB). Ele teria firmado um contrato ilegal, em 2001, no qual receberia, por mês, R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília.

Na semana passada, Toffoli e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC foram condenados, pelo juiz da 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado.

Toffoli já recorreu da sentença. Por meio de seus advogados, afirmou ter tido o direito de defesa cerceado, pois a sentença foi dada três dias antes de uma audiência que já estaria marcada para ouvir as testemunhas arroladas por ele.

A indicação de Toffoli para o lugar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito ¿ que morreu no dia 1º de setembro - ainda terá de ser analisada pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Toffoli será sabatinado pelos senadores e depois terá a indicação submetida à votação em Plenário.

Dificuldades à vista

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e especializado em Direito Eleitoral, aos 27 anos, Toffoli já prestava assessoria jurídica ao Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Também foi advogado do partido nas eleições presidenciais de 1998, 2002 e 2006 e está há três anos à frente da Advocacia-Geral da União.

Toffoli é considerado pelo meio jurídico um progressista. Foi favorável à liberação de pesquisas com células-tronco e à demarcação contínua de terras indígenas, beneficiando tribos em alguns Estados.

Representantes da oposição dizem que o advogado terá "dificuldades" para ser aprovado no Congresso, por sua ligação direta com o atual governo. A condenação na Justiça do Amapá pode complicar ainda mais a situação.

Em entrevista à rádio CBN, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comparou Toffoli a um "prestador de serviços" do presidente. "O presidente não está indicando o mais qualificado. Está indicando o companheiro, um prestador de serviços. Aquele que atende às ordens do presidente. Isso vai ensejar questionamentos no Senado", disse o senador. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também foi advogado-geral da União, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Sua indicação, em 2002, foi criticada pelo PT pela "parcialidade" da escolha.

(*com informações da BBC Brasil)

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