O Frigorífico Independência S.A.

marcou para o próximo dia 28 de setembro a assembleia geral de credores para avaliar o plano de recuperação judicial. De acordo com comunicado ao mercado divulgado pela companhia, a reunião, prevista para ocorrer às 10 horas no Ginásio de Esportes Antonio Carlos Tramassi, em Cajamar (SP), poderá ser realizada no dia 5 de outubro, caso não haja quórum suficiente na primeira chamada. O frigorífico está em recuperação judicial desde o início de março de 2009.

A pauta da assembleia prevê a constituição do comitê de credores, com a escolha de membros e seus substitutos, a aprovação, modificação ou rejeição do plano de recuperação judicial e a discussão de outros assuntos de interesse dos credores. O Independência informa que a presença na reunião será permitida apenas aos credores identificados ou aos representantes constituídos.

Entre os pontos principais do plano divulgado em 14 de julho deste ano, o Independência prevê uma reestruturação societária, com incorporação de subsidiárias e possível criação de uma nova companhia, a Nova Independência S.A., para a qual serão transferidos todos os ativos operacionais e cerca de um terço da dívida total, de R$ 1,1 bilhão.

Pelo plano, o Independência deterá 66% do capital da Nova Independência e o restante ficará com os sócios controladores e o BNDESPar. O plano prevê ainda que empresa obtenha novo financiamento, no valor de R$ 330 milhões, para o pagamento aos créditos de pecuaristas e fornecedores, de Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACCs) e para reforçar o capital de giro da Nova Independência. Apesar de a empresa não citar no documento de apresentação do plano, esse valor seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fluxo de pagamento prevê 100% dos créditos trabalhistas em até 30 dias da concessão da recuperação judicial. Para os credores de ACCs que aderirem ao plano, o pagamento será de 100% dos créditos mais juros de 5% ao ano com pagamentos mensais desses juros a partir 2011 e o pagamento do valor principal em 60 parcelas mensais iguais e sucessivas após um período de carência de 38 meses.

Aos pecuaristas e fornecedores a previsão de pagamento era de 100% dos créditos até R$ 80 mil, em até um mês após a liberação do financiamento previsto, com o restante liberado em 36 parcelas iguais mensais e sucessivas. Após essa proposta, o Independência procurou os pecuaristas e aumentou o valor de pagamento dos créditos para R$ 100 mil, desde que eles dessem uma procuração para a companhia representá-los na assembleia.

O plano estipula ainda que os credores com garantia real recebam semestralmente os juros de 7% ao ano a partir de 2011 e o valor principal no centésimo mês após a liberação do financiamento. Aos credores financeiros quirografários (sem garantia) a empresa propõe a cisão proporcional dos respectivos créditos, para pagamento da seguinte forma: 25% do valor total em três parcelas anuais (as duas primeiras de 25% cada e a última de 50%), com a primeira após 75 meses, com juros de 8% ao ano.

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