Indenização a perseguidos da ditadura movimenta Araguaia

Por Fernando Exman SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARÁ (Reuters) - As frágeis economias das regiões do sul do Pará e norte de Tocantins ganharão um impulso com o pagamento das indenizações aos camponeses prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, acreditam representantes do governo federal e dos moradores locais.

Reuters |

Na quinta-feira, depois de dois anos de apurações, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anunciou que, em um primeiro momento, 44 camponeses ou seus familiares diretos --se seus parentes diretamente afetados já tiverem morrido-- receberão indenizações que variarão de 80.352 reais a 142.941 reais à vista, totalizando 4,9 milhões de reais, e mais dois salários mínimos por mês até o final da vida dos contemplados.

Mas, provavelmente, não será só isso. A comissão julgará ainda outros 198 casos referentes à guerrilha do Araguaia. Nesta sexta-feira, a Comissão de Anistia coleta depoimentos para analisar os processos restantes. Quarenta pedidos de indenização feitos por camponeses foram negados na primeira etapa dos julgamentos.

"O impacto (das indenizações já aprovadas) será maior que o Bolsa Família. Vai gerar um impacto no comércio e no pequeno serviço extraordinário", afirmou à Reuters o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Integrada por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a guerrilha do Araguaia instalou-se em uma área amazônica de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados, com o objetivo de conquistar a simpatia da população local contra o regime militar e fazer uma revolução. A repressão ao movimento, que teve início em 1972 e durou aproximadamente três anos, deixou cerca de 70 desaparecidos.

Para a Comissão de Anistia, a violência das Forças Armadas contra a população local ocorreu porque os militares consideravam parte da "rede de apoio" aos guerrilheiros qualquer morador que mantivesse relações comerciais ou conhecessem os militantes comunistas.

Os lavradores contemplados com as indenizações moram principalmente em Brejo Grande (PA), Palestina do Pará, São Geraldo (PA), Xambioá (TO) e São Domingos do Araguaia, municípios que têm baixos níveis de desenvolvimento humano e infraestrutura.

São Domingos do Araguaia, por exemplo, não tem todas as ruas asfaltadas e em muitas localidades o esgoto corre a céu aberto. São Domingos do Araguaia é cortada por uma rodovia, e por suas ruas praticamente não circulam carros. As motocicletas são o principal meio de transporte.

O orçamento da prefeitura para 2009 é de 21,2 milhões de reais, e a cidade conta com cerca de 2.150 residências que recebem o Bolsa Família. Segundo a prefeitura, praticamente todas as outras famílias locais já pediram a inclusão no programa e esperam o auxílio do governo federal.

Nesse cenário marcado pela diferença entre a pobreza da maioria das pessoas e a riqueza de poucos fazendeiros, o anúncio do resultado do primeiro lote de julgamentos da Comissão de Anistia animou os comerciantes.

"Se esse dinheiro vier, realmente vai vender mais um pouco. Aqui só se vende mais em época de pagamento (de salários)", explicou Maria Soares, de 53 anos, dona de uma das maiores lojas de roupas e calçados de São Domingos do Araguaia

Na principal concessionária de motocicletas do município, a expectativa também é de aumento do faturamento. Segundo o vendedor da loja Eudimar Alves, 25 anos, no interior do Pará compra-se muitas motocicletas porque a polícia e os fiscais de trânsito praticamente só autuam irregularidades praticadas por motoristas de automóveis. Em São Domingos do Araguaia, praticamente não se usa capacete.

"Quem tem uma moto aqui hoje é o único que namora", acrescentou sorrindo o vendedor, ele próprio dono de uma.

PERIGO PARA ANISTIADOS

Apesar da alegria dos 44 anistiados e seus familiares, o secretário de Administração da prefeitura de São Domingos do Araguaia, José Luiz Alves Coutinho, fez um alerta. Segundo ele, essas pessoas estarão na mira dos criminosos.

"Com certeza absoluta eles serão alvo de violência, assalto e sequestro. Isso é óbvio. Só poucos fazendeiros têm esse dinheiro aqui. Eles vão correr vários riscos", sentenciou o secretário.

Citando episódio ocorrido na véspera, no qual um homem armado com uma faca roubou uma moto de propriedade da prefeitura, Coutinho disse que a insegurança é resultado da fragilidade do Estado na região.

Conhecido como Zezinho do Araguaia (71 anos), o ex-guerrilheiro Micheas Gomes de Almeida assegurou que, se a guerrilha tivesse sido vitoriosa, a conjuntura da área seria diferente. De acordo com o eletricista aposentado, alguns integrantes do grupo eram especialistas em geologia e haviam trabalhado em garimpo.

A escolha da região para realizar o movimento esteve ligada ao seu potencial mineral, contou. O objetivo era criar uma zona livre do regime militar que tivesse meios para se desenvolver sozinha.

"Isso é o que ia garantir o desenvolvimento disso daqui. O mais difícil é ter auto-sustentação."

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