Incra rebate alegação de sem-terra para invasões em SP

Os recursos para a reforma agrária no Estado de São Paulo estão sendo liberados conforme as previsões, informou hoje a superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A falta de verba para a arrecadação de terras e assentamento das famílias acampadas no Estado foi uma das razões invocadas pelo líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, para a mobilização do chamado Carnaval vermelho.

Agência Estado |

Durante o carnaval, cerca de 5 mil militantes acamparam nos limites de 70 fazendas no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista, no oeste do Estado. Dessas, pelo menos seis áreas foram invadidas.

De acordo com o Incra, depois que as terras são vistoriadas e declaradas improdutivas, é dado início a um processo de arrecadação que pode demorar anos, pois os proprietários têm o direito de contestar o laudo de improdutividade.

O órgão informou que o número de assentamentos federais em São Paulo aumentou de 43, em 2003, para 109 até o ano passado. À medida que as famílias são assentadas, passam a receber recursos para a construção de moradia e a infraestrutura do lote.

Rainha informou que as fazendas que tinham sido invadidas durante o carnaval já foram desocupadas. Os sem-terra acamparam fora dos limites da propriedade. Os acampamentos serão mantidos até que os representantes dos sem-terra sejam recebidos pelo governo federal.

Novos pedidos de interdito proibitório - medida que proíbe a invasão das fazendas - deram entrada hoje na Justiça, nas Comarcas de Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Dracena e Araçatuba. As decisões podem sair amanhã.

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