Incapacidade de gerar renda desafia Junco do Maranhão

Próximo passo do programa em todo o País é apoiar mais pobres na capacitação profissional

Sabrina Lorenzi, enviada a Junco do Maranhão |

O comércio deslanchou, assim como a frequência escolar e alguns indicadores de saúde na cidade número um em cobertura do Bolsa Família. Mas Junco do Maranhão deixa a desejar em geração de renda por meio da capacitação profissional. Contrariando um dos pilares do programa social, não há cursos profissionalizantes para ensinar os habitantes a gerar sua própria renda.

A gestora do Bolsa Família no município, Norma Ferreira Cardoso, afirma que além de cursos de alfabetização para adultos, a prefeitura ofereceu cursos de apicultura, mas por pouco tempo. Conta que tem tentado promover parcerias com o governo do estado do Maranhão, sem sucesso. As cidades recebem ajuda, além do governo federal, de governos estaduais e ONGS para avançar neste quesito.

"Depois de saúde e educação, a terceira condicionalidade do Bolsa Família é a geração de emprego e renda através de estímulos por parte dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)", confirma a assistente social da prefeitura de Junco do Maranhão, Aldenice Pinheiro da Silva. "Mas não podemos cobrar participação dos beneficiários nestes cursos, como deveria ser feito, porque não estamos conseguindo oferecê-los", acrescenta.

Norma e Aldenice são responsáveis por acompanhar as 888 famílias que recebem o programa na cidade. Se tivessem verba, afirmam, promoveriam cursos de agricultura familiar, para ensinar técnicas de horticultura e plantio para a população, que é predominantemente rural. Também têm como meta aulas de corte e costura, culinária e de artesanato com coco de babaçu.

Indagada pelo iG sobre os desafios do Bolsa Família daqui para frente – não apenas em Junco do Maranhão, mas em todo o País – a secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lúcia Modesto, reconhece que é preciso incluir os beneficiários no mercado de trabalho.
“Nos avanços que imaginamos daqui para frente está reforçar esta terceira dimensão do programa (de geração de emprego e renda). Tivemos um trabalho muito grande para identificar as pessoas, para garantir uma boa focalização do programa. Embora tenhamos estendido o programa para 12,9 milhões de famílias, não perdemos focalização – o desafio inicial era de fato chegar aos mais pobres. Avançamos muito na segunda dimensão do programa que é o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação (...), conseguimos melhorar muito os indicadores educacionais desse público. E temos essa terceira dimensão das famílias, de programa de desenvolvimento das famílias, que é trabalhar a igualdade de oportunidade para essas pessoas, o que inclui a entrada no mercado formal de trabalho, o empreendimento”.

Lúcia, que coordena o Bolsa Família, lembrou que o governo do Maranhão solicitou ao MDS a utilização dos recursos de Fundo de Combate à Pobreza do estado para aumentar a cobertura e valor do programa social por municípios. “Dissemos que o estado já tem uma grande cobertura e que o valor não é pequeno (valor médio de R$ 94 por beneficiário). Uma das sugestões que o ministério fez ao governo maranhense era justamente que aplicasse os recursos do fundo de pobreza do estado para esse tipo de atividade, de realização de cursos profissionalizantes”.

Na piauiense Acauã, a prefeitura em parceria com o governo do Piauí ofereceu ao longo dos anos de Bolsa Família na cidade cursos de corte e costura, panificação, cabeleireiro e até técnicas de como preparar detergentes e remédios. Com 7,3 mil habitantes segundo estimativas de 2009, o município, que em 2006 detinha a maior cobertura do Bolsa Família no País, logo viu vários beneficiários aumentando a renda e deixando de depender do benefício.

A secretária do MDS afirma que projetos semelhantes aos de Acauã foram desenvolvidos em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Cita cidades como Osasco e Nova Lima. “Temos 5565 municípios e o programa está em todos eles”, diz. Segundo ela, é mais fácil estimular a geração de renda em cidades maiores, onde há mais fontes de financiamento.

O Maranhão não faz parte, segundo o MDS, de um pacto entre governo federal e governadores para o mapeamento de potenciais cadeias produtivas que levem à inclusão de pobres no mercado de trabalho. Por meio deste pacto, os estados se comprometeram com o governo federal de mapear possibilidades de trabalho para, então, contar com recursos federais para desenvolvê-las.

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