Imposto sindical financia despesas de centrais

Compra de um prédio, aluguel de salas, pagamento de dívidas, reembolso de viagens, custeio de congressos, remuneração de companheiros e uma sardinhada contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Essas foram algumas das finalidades encontradas pelas centrais sindicais para aplicar os R$ 61 milhões recebidos do governo federal neste ano.

Agência Estado |

Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego.

A legalização das entidades e a transferência dos recursos sempre provocaram polêmica. Uma ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo DEM, questiona a lei que garantiu o reconhecimento e a divisão do bolo do imposto. Além disso, quando sancionou a lei, o presidente vetou o artigo que obrigava as centrais a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo assim, o tribunal afirma que a decisão de Lula não tem valor legal e que vai acompanhar a aplicação dos recursos, mas só quando provocado.

A CUT foi a que mais recebeu recursos neste ano: R$ 21,5 milhões, mas também foi a única que ainda não mexeu no dinheiro. A Força Sindical foi a segunda que mais recebeu - R$ 16,5 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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