iG entrevistará deputado Aldo Rebelo sobre Código Florestal

Relator do projeto que coloca em jogo o futuro das florestas no País responderá também a perguntas dos internautas

iG São Paulo |

AE
Deputado Aldo Rebelo é cumprimentado após leitura do relatório sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro
O iG entrevistará nesta sexta-feira o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. O deputado falará sobre as propostas feitas, sobre legislação ambiental e também responderá as perguntas dos internautas, que deverão enviá-las por meio do twitter @iG ou @iGJovem .

A edição em vídeo e em texto da entrevista será publicada na segunda-feira, dois dias antes da data prevista pela Câmara para votar o parecer de Aldo Rebelo. 

Após seis meses, mais de 60 audiências públicas e debates em todo o País sobre o novo Código Florestal, o deputado fez mudanças ao projeto que flexibilizam as atuais regras de proteção do meio ambiente estabelecidas desde os anos 60. As mudanças colocam a bancada ruralista e ambientalistas em um clima de confronto na Câmara dos Deputados. Em meio a discordâncias, a votação já foi adiada por duas vezes na comissão especial que trata do tema. 

No pacote de flexibilização estão a redução de 30 metros para 7,5 metros da área mínima de preservação ambiental às margens de rios e encostas, a isenção de pequenos produtores rurais de cumprir os percentuais de reserva legal – que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas – e a legalização de 90% dos produtores rurais brasileiros. Hoje, a maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do País descumpre as regras estabelecidas no Código Florestal. 

Para ambientalistas, o projeto dá ampla anistia a ocupações ilegais, inclusive em áreas de risco, e aumenta a possibilidade dos Estados reduzirem a proteção às matas - no caso da Mata Atlântica e Caatinga, esse porcentual é de 20%; no Cerrado, 35%; e na Floresta Amazônica, 80%. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas, atribuição hoje feita pelo Ibama. Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. 

A organização não governamental Greenpeace define as mudanças como retrocesso e afirma que “esquecer o que aconteceu e, com uma canetada, regularizar todas as ocupações ilegais hoje existentes, não é a medida mais responsável. Aceitar as propostas de anistia significa condenar regiões inteiras à permanente falta de água nas épocas de estiagem, a chuvas descontroladas na época mais úmida, aos extremos de temperaturas, à desertificação, à extinção da biodiversidade, aos deslizamentos mortais, às enchentes catastróficas. São eventos que já estão acontecendo em nosso país e cuja reversão passa, dentre outros, pela aplicação do Código Florestal. Sem ele não há como recuperar a Mata Atlântica, hoje restrita a menos de 7% de sua cobertura original e nem como estancar o desmatamento na Amazônia, que ainda tem 80% de sua cobertura conservada”. 

Para Aldo Rebelo, a mudança defende o pequeno produtor. O deputado afirma ter produzido um texto que garante a proteção do meio ambiente sem prejudicar os agricultores, hoje responsáveis por 28% do PIB brasileiro. Posição defendida também pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Segundo ele, as mudanças atendem às exigências da agricultura familiar. “Imagine 4,5 milhões de pequenas propriedades no Brasil, que no total representam menos de 20% da área agricultável no país. Se fosse manter a averbação [da reserva legal - fração destinada à preservação ambiental], nunca iríamos legalizar essa agricultura [familiar]”. 

Mande a sua pergunta ao deputado pelo twitter @iG ou @iGJovem . A entrevista será realizada às 17h desta sexta-feira. E confira a edição em vídeo e texto na segunda, 14 de junho .

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