Os idosos são os que mais sofrem com os chamados “planos de saúde antigos” - aqueles que, por terem sido contratados antes de 1999, quando a Lei 9.656/98 não tinha entrado em vigor, não possuíam padronização de regras para cobertura e reajuste de preços.

Hoje, a maioria dos clientes desses planos tem mais de 60 anos. Porém, não é apenas pelo fato de os idosos serem os clientes mais numerosos que eles se tornam o principais prejudicados por essa modalidade de atendimento.

De acordo com as entidades de defesa do consumidor, os principais problemas que esses planos apresentam são os reajustes abusivos (a maioria dos contratos não possui cláusulas que especificam com clareza o critério de reajuste) e a restrição na cobertura de alguns procedimentos médicos. “Essas dificuldades são enfrentadas por todos os clientes desses planos, independentemente da idade. Porém, no caso dos mais velhos, a situação se agrava”, observa Renata Molina, advogada da Fundação Procon-SP.

A negativa das operadoras em cobrir alguns procedimentos médicos também tende a ter conseqüências mais graves no caso dos idosos. “As pessoas mais velhas são justamente aquelas que necessitam de atendimento médico com mais freqüência e apresentam as doenças mais sérias”, ressalta Daniela Trettel, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Até mesmo para se desligar dos planos os idosos enfrentam mais dificuldades. Hoje, apenas 23% dos planos de saúde vigentes são feitos no modelo antigo. “Quem teve condição de migrar para o modelo novo, já mudou”, avalia Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Segundo ele, a primeira barreira para a migração é o preço. Os planos de saúde antigos, por terem todas aquelas restrições, tendem a ser até 50% mais baratos que os novos.

ANS

Para os órgãos de defesa do consumidor, o problema se resolveria caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentasse não apenas os planos novos, mas também os antigos. Já a ANS diz que a Constituição não permite que a agência aja sobre contratos anteriores à Lei de 1999. As informações são do Jornal da Tarde .

AE

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