Ideli critica oposição e defende Fundo Soberano como instrumento de defesa contra crise

A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado, criticou nesta segunda-feira a ofensiva dos partidos de oposição em tentar suspender os efeitos da Medida Provisória contra a Medida Provisória 452, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal (representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, Estados e Municípios.) para garantir recursos ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), previstos em R$ 14,2 bilhões.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Advogados dos DEM, PPS e PSDB devem protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a MP no final da tarde desta segunda-feira. Segundo o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), explicou ao Portal iG, a medida vai contra o interesse do Senado Federal, uma vez que o parlamento derrubou, durante a votação do projeto que criou o FSB, o uso de recursos oriundos de títulos da dívida pública para compor sua poupança. Na prática, o Congresso criou um fundo sem recursos.   

Ideli diz que a oposição tem o direito de recorrer da MP, mas acredita que a Suprema Corte não deve acatar a ação. "O fundo é um mecanismo importante em um momento como este que estamos vivendo de grave crise internacional. Portanto, a oposição, muito mais do que criar dificuldade deveria ter a concordância, a colaboração e a participação para que tenhamos todos os mecanismos necessários e suficientes para fazer com que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional", disse Ideli, no Palácio do Planalto, após cerimônia de assinatura de um projeto que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Como o Orçamento de 2009 não prevê recursos para o Fundo Soberano e o dinheiro precisava ser aprovado até 31 de dezembro, Lula optou pela MP para assegurar os recursos. A medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A idéia do governo é usar os recursos do FSB em investimentos em situações de crise.

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