plebiscito questionando a população sobre a possibilidade de fechar o Congresso Nacional. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário consideraram o assunto um risco para a democracia e ponderaram que o parlamentar ¿não estava num bom dia¿ quando, num desabafo, cogitou tal consulta." / plebiscito questionando a população sobre a possibilidade de fechar o Congresso Nacional. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário consideraram o assunto um risco para a democracia e ponderaram que o parlamentar ¿não estava num bom dia¿ quando, num desabafo, cogitou tal consulta." /

Ideia de plebiscito sobre fechamento do Congresso causa revolta nos três Poderes

BRASÍLIA - Representantes dos três Poderes manifestaram repúdio, nesta terça-feira, à ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de realizar um http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/04/06/senador+propoe+plebiscito+para+fechar+o+congresso+nacional+5375911.htmlplebiscito questionando a população sobre a possibilidade de fechar o Congresso Nacional. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário consideraram o assunto um risco para a democracia e ponderaram que o parlamentar ¿não estava num bom dia¿ quando, num desabafo, cogitou tal consulta.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que não há sentido na convocação de um plebiscito sobre o fechamento do Congresso, ainda mais quando proposto por um senador. Disse também que tal discussão mostra uma ideia autoritária e perigosa para a democracia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse acreditar que, pela história de Cristovam, a sugestão do plebiscito foi um arroubo de retórica. Apesar disso, não deixou de considerar que as instituições precisam ser preservadas e fortalecidas, não fechadas.

Sobre as denúncias, falta de transparência e subtração de prerrogativas do Congresso pelo Executivo com a constante edição de medidas provisórias, Mello disse que se as instituições precisam ser saneadas, o saneamento deve se proceder, e acrescentou: Fechar o Congresso é fechar o Brasil para balanço. É algo inimaginável. A segurança jurídica pressupõe o fortalecimento das instituições.

No Congresso, criticas à ideia vieram tanto do governo quanto da oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que Cristovam não estava num bom dia quando propôs o plebiscito. Disse também que tal proposta não merece resposta nem ser comentada. De acordo com ele, não seria possível se fechar o principal poder da democracia.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse que não existem argumentos para se fechar o Congresso, e que Cristovam não deve ter pensado antes de falar. Democracia é uma cláusula pétrea na Constituição. Foi uma frase infeliz do senador, disse.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que não é possível se pensar em democracia sem o Congresso Nacional. Ela reforçou a posição de se sanear o parlamento na tentativa de fortalecê-lo. O que precisamos é consertar o Congresso, não há democracia sem ele.

Por fim, o senador José Nery (PSol-PA) disse que propostas no sentido de fechamento do Congresso guardam em si a sombra da ditadura. Assim como Ideli e Marco Aurélio Mello, o senador disse que é preciso se trabalhar para haver transparência e fortalecimento do Poder, e não o contrário.

Repercussão na sociedade

Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, a ideia sugerida por Cristovam Buarque é "na verdade, uma maneira de dizer que o Congresso tem uma atuação irrelevante", mas não deve ser levada a sério. Segundo ele, esse plebiscito não é um assunto literal e o que deve ser concreto é o constante questionamento da atuação dos parlamentares.

"Uma proposição dessa não pode ser levada a sério. A sugestação de se fazer um plebiscito desse é uma piada", avaliou Abramo.  

De acordo com o professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UNB), David Fleischer, a declaração de Cristovam Buarque foi "muito infeliz". Para o cientista político, o Congresso esteve aberto durante todo o regime militar lutando para impedir alguns excessos, então o órgão não pode ser fechado agora, em um governo civil.

"Ele usou de ironia ao dar essa sugestão. Na verdade, ele queria estimular o Congresso a se reorganizar, mas foi infeliz", argumentou o Fleischer. "Existem outras maneiras de cobrar o Congresso".

O cientista político lembrou ainda que para serem estabelecidos, os plebiscitos passam pela avaliação do Congresso, o que geraria uma contradição. "Como é que o Congresso vai convocar um plebiscito para se autofechar?", questionou.

Leia mais sobre: Congresso Nacional

    Leia tudo sobre: congresso

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG