Homem é condenado por homicídio doloso após racha

O júri popular do Tribunal de Justiça do Rio condenou a oito anos de prisão por homicídio doloso (com a intenção de matar) o estudante de direito Thiago de Almeida Viana, de 26 anos, pela morte de Tatiana Harder Accurso. Há sete anos, ela foi atropelada pelo carro dirigido por Viana, em Niterói.

Agência Estado |

A decisão do tribunal é inédita para um crime de trânsito no Estado.

"Foi um marco para a Justiça do Rio. É raro no Brasil obter o dolo em crimes de trânsito. A sentença para o homicídio culposo nestes casos é tímida e revertida em prestação de serviços cujo efeito intimidatório aos infratores é mínimo. A mudança de mentalidade da população foi decisiva para a correta interpretação da legislação", disse o promotor Alexandre Joppert.

Segundo o Ministério Público do Rio, Viana disputava um racha com o comerciante Bruno Albuquerque de Miranda, de 28, que foi condenado a três anos por homicídio doloso (sem a intenção de matar) e teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários. Eles tiveram a Carteira de Habilitação suspensa por cinco e três anos.

Tatiana tinha 17 anos quando foi derrubada de sua moto pelo carro de Miranda, e depois atropelada pelo carro dirigido por Viana. A acusação aponta que ambos estariam alcoolizados e trafegavam acima dos limites de velocidade na Estrada Francisco da Cruz Nunes, no bairro de Pendotiba. A promotoria sustenta que os acusados já possuíam um longo histórico de multas de trânsito.

Os condenados vão recorrer em liberdade. "Não houve dolo. Foi um lastimável acidente e admitimos a conduta culposa do nosso cliente, que foi negligente e imprudente. O MP admitiu em plenário que não houve pega. As acusações de excesso de velocidade e embriaguez são suposições. Laudos técnicos negam. Houve o clamor popular, mas a jurisprudência é uníssona em não caracterizar o dolo em acidentes de trânsito", afirmou Paulo Garcez, advogado de Viana.

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