Heráclito nega irregularidade na publicação de decisões da Mesa Diretora do Senado

BRASÍLIA - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou não haver irregularidade na não publicação da ata da reunião da Mesa Diretora do Senado do último dia 20 de agosto, quando foram convalidados 36 atos secretos. Entre eles, constavam a criação de cargos e diretorias e o reajuste de verba indenizatória.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

    O senador passou a responsabilidade pela demora da publicação ao diretor geral do Senado, Haroldo Tajra. Não houve omissão dele, não. Pode ter havido algum problema [na publicação], mas isso não significa desvio de rota ou fuga da transparência, defendeu.

    A Mesa Diretora do Senado é presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e mais seis integrantes, e precisa da maioria para poder votar alguma matéria. A informação sobre a falta de publicidade das decisões dos senadores (legalmente obrigada a ser anunciada) foi divulgada no jornal "Folha de S. Paulo" desta sexta-feira. De acordo com a reportagem, os atos secretos estariam sendo convalidados secretamente ¿ uma vez que, até então, a decisão não tinha sido publicada.  

    Segundo Heráclito, a longa distância entre uma reunião e outra foi o que impediu a publicação da decisão da Mesa. Só se publica a ata na sessão seguinte. Não tem nada de irregular. O que demorou muito foi [o tempo] entre uma reunião e outra. São atos que a mesa não poderia deixar de convalidar", alegou.

    Da data da reunião até sexta-feira, o grupo de senadores promoveu outras duas reuniões nos dias 27 de agosto e 17 de setembro. Justamente por isso, há contradição na fala do senador, pois, ao contrário do que o parlamentar afirma, a publicação deveria ter sido feita após a reunião do dia 27 de agosto.

    Quanto à publicação, o senador ironizou, alegando que tem prazo, mas não tem pressa. Apesar dele não ter explicado exatamente qual o prazo, apenas voltou a garantir que os casos estão sendo analisados um a um e que temos compromisso com a transparência. O senador pelo Piauí acusou ainda os jornalistas de falta de assunto e de querer retomar o clima de crise da Casa Legislativa, fazendo uma "tempestade em copo d'água" com pedidos de esclarecimento sobre o tema.

    Em junho último, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados, mas ainda não há previsão de quando todos serão regularizados, segundo Fortes. 

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