Grupo fará plano brasileiro contra vazamento de petróleo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve hoje no Rio de Janeiro para participar de reunião de análise sobre os reflexos do vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México e anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá concluir a proposta de um plano de contingência para o País. O Brasil não tem um plano nacional para o caso de um acidente de proporções parecidas com o da plataforma Deepwater Horizon.

iG São Paulo |

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve hoje no Rio de Janeiro para participar de reunião de análise sobre os reflexos do vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México e anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá concluir a proposta de um plano de contingência para o País. O Brasil não tem um plano nacional para o caso de um acidente de proporções parecidas com o da plataforma Deepwater Horizon. Quando o estudo estiver terminado, será implementado por decreto presidencial.

A ministra esclareceu que o plano depende de "nova rodada de negociação" entre diversas instâncias de governo, como Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Marinha, Receita Federal, Ministério do Meio Ambiente. "Se nós precisarmos trazer do exterior uma aeronave, precisaremos que seja concedido um visto de trabalho imediatamente, que a aeronave e os equipamentos passem sem entraves pela alfândega, que a Anac libere o voo", exemplificou.

De acordo com ela, o acidente no Golfo do México "deverá balizar uma nova instância de cenário de risco", mas disse que não vai afetar a exploração da costa brasileira. "Aprimoraremos também o licenciamento ambiental. Nesse momento de concessão de blocos para exploração do pré-sal vamos avaliar se há necessidade de incluirmos alguma exigência, além das que já estão na mesa de negociação."

Izabella afirmou ainda que o acidente na plataforma servirá para que o Brasil defina uma série de normas para novas tecnologias, como o uso de dispersantes químicos à profundidade de 1.500 metros e a queima do óleo. "São tecnologias novas, nem sequer temos isso nos nossos requisitos legais. Vamos avaliar como se aplicam essas técnicas e, se for necessário, propor novos regulamentos."

O plano brasileiro começou a ser esboçado depois do vazamento de 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000, mas está parado há dois anos e meio no Ministério do Meio Ambiente.

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