Grupo de senadores propõe novo critério para cotas

O projeto de lei que cria cotas nas universidades federais poderá sofrer mais uma alteração no Senado. Um grupo encabeçado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), quer apresentar um voto em separado na CCJ, retirando da proposta o artigo que reserva parte das vagas para estudantes negros e indígenas.

Agência Estado |

Com a alegação de que criaria uma divisão racial no País, os senadores querem retirar das cotas um artigo exatamente igual ao que foi aprovado há quatro anos na lei que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni).

"Atemoriza a possibilidade de dividirmos o País. Já começa a desagregação aqui. Acho que é um risco fomentar a desigualdade racial. Precisamos nos preocupar com o pobre, seja negro ou branco", defendeu Demóstenes, em audiência pública na comissão sobre o assunto.

O relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) mantém o projeto exatamente como veio da Câmara. A proposta prevê que metade das vagas das universidades federais e das escolas técnicas federais seja reservada para alunos oriundos de escolas públicas. Dentro desses 50%, metade seria reservada para estudantes que, além de estudarem em escolas públicas, tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo. As cotas raciais incidiriam sobre as duas metades, exigindo que parte das vagas fosse reservada para alunos negros e indígenas, de acordo com a representação racial de cada Estado - o que pode ir de 73% na Bahia a 9% em Santa Catarina.

Esse é o mesmo critério usado no ProUni. O programa destinou as vagas para estudantes de escolas públicas, de baixa renda, e reservou parte delas para negros e indígenas. Aprovado pelo Senado em junho de 2005, em votação simbólica, teve apenas três votos contrários. Demóstenes Torres foi um dos que votaram a favor. Questionado sobre isso, o senador demonstrou não lembrar desse detalhe.

Leia mais sobre: cotas

    Leia tudo sobre: cotas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG