O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, determinou que a visita a detentos em penitenciárias federais apenas será permitida àqueles que usarem máscaras descartáveis. A portaria aprovada na segunda-feira foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelas penitenciárias para evitar a disseminação do vírus da Influenza A (H1N1), a chamada gripe suína, entre os encarcerados.

Servidores também deverão usar o acessório.

Na semana passada, alguns presídios federais já haviam recomendado a seus carcereiros que usassem máscara no atendimento aos detentos. A partir da determinação de hoje, o uso do acessório por servidores é obrigatório. O decreto do Depen ainda determina que os visitantes lavem as mãos com água e sabão antes de entrar na área de segurança das unidades prisionais.

Cada presídio também deverá disponibilizar a funcionários e visitantes gel antisséptico. A determinação ainda prevê a visitantes com qualquer sintoma da gripe suína uma avaliação médica prévia. Ela deve ser feita pelo profissional de saúde da unidade prisional, que deve registrar cada atendimento prestado. Segundo o decreto, a medida é válida até que o governo federal anuncie que não há mais risco de contágio da doença no País. De acordo com o Ministério da Saúde, não há até o momento caso notificado entre presos.

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