Nos próximos dois meses, técnicos do Ministério da Saúde e médicos do Hospital Oswaldo Cruz vão definir normas para diagnóstico e tratamento de 33 enfermidades com a elaboração de novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. A parceria também irá revisar os outros 53 protocolos já existentes para atualizar medicamentos e exames que são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as 86 enfermidades que terão o atendimento regulamentado já são atendidas pelo governo.

A padronização serve para definir como cada doença deve ser identificada, que tipo de exames, tratamentos e medicamentos serão usados nos hospitais. O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira as normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos. Além disso, está em consulta pública, por 30 dias, a atualização de protocolos de oito enfermidades: hipotireoidismo congênito, deficiência de hormônio de crescimento, inflamação dos nervos periféricos, doença falsiforme, osteodistrofia renal, inflação dos olhos (uveítes), degeneração dos nervos motores e, por fim, a doemça que causa queda do nível de cálcio no sangue.

De acordo com o Ministério da Saúde, haverá consulta pública nesses casos porque o governo quer ampliar o debate e receber mais sugestões que serão incluídas no SUS se tiverem eficácia e relação custo-benefício comprovada.

Para o governo, os protocolos auxiliam no planejamento do sistema de saúde e auxilia nos processos de educação da área. O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, ressalta que o fato de o governo atualizar todos os protocolos não significa que as indicações anteriores estavam erradas. Os novos protocolos não focarão apenas o uso do fármaco, mas o tratamento em todas as fases da doença. Muito mais que ampliar o acesso aos medicamentos, queremos promover o seu uso racional e seguro, afirma o secretário.

Vale destacar que as sugestões para a consulta pública devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico pcdt.consulta2009@saude.gov.br.

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