Governo vai dar um ano de prazo para desmatadores, diz Ibama

BRASÍLIA - O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel da Rocha, disse nesta terça-feira que o governo vai flexibilizar o decreto 6.514, de julho, e dar uma ano de prazo para que proprietários de terras desmatadas na Amazônia se adéquem às Leis ambientais.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico

Um dos principais pontos criticados no decreto pelos proprietários de terra diz respeito à multas e prazos para quem não tiver 80% de seu terreno como área de preservação. Com a flexibilização, os proprietários terão um ano, a partir de 22 de julho, para comprovar a área preservada, e não mais 180 dias, como previa o texto inicial.

Também haverá a possibilidade de reflorestamento em terrenos diversos. O produtor poderá, por exemplo, ter um terreno com 90% de área de preservação e um outro com 70%. 

Devido à Legislações ambientais antigas, que permitiam a derrubada de 50% da floresta na Amazônia, Rocha comentou que os Bancos Públicos podem criar uma linha de crédito específica para quem for usar recursos para reflorestamento.

Avanço

Em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Rocha disse que nos últimos três anos houve uma queda de 59% no desmatamento, passando de 27 mil km² para 11 mil Km² ao ano.

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