Governo terá maioria na composição da CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A CPI da Petrobras vai contar com 11 membros titulares e sete suplentes. De acordo com a divisão feita pelas bancadas, a base do governo vai indicar oito titulares, restando três vagas para a oposição. No caso dos suplentes, os governistas vão ficar com cinco das sete cadeiras.

Severino Motta, repórter em Brasília |

A divisão ficou da seguinte maneira: o bloco de apoio ao governo, formado pelo PT, PR, PSB, PRB e PC do B, vai fazer três indicações. Os membros vão ser definidos pelo senador Aloízio Mercadantes (PT-SP), líder do bloco.

O bloco da maioria, liderado por Renan Calheiros (PMDB-AL) e formado pelo PMDB e pelo PP, também vai ter três vagas. O mesmo número vai para o bloco da minoria, composto pelo PSDB e DEM, liderado por Raimundo Colombo (DEM-SC).

Há ainda uma vaga de titular para o PDT e uma para o PTB. No caso dos suplentes, cada um dos blocos acima citados fará duas indicações. A sétima vaga fica com o PTB.

Apesar da divisão favorecer a base governista, nem todos os senadores dos partidos que sustentam o governo podem ser chamados de governistas. Um exemplo é o PMDB, que tem Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que fazem oposição a Lula. Assim, dependendo das indicações, a matemática favorável ao governo pode ter seu resultado diminuído.

Após a indicação dos membros que vão compor a CPI é realizada a eleição interna, quando o presidente é eleito e o relator designado. A expectativa é que um grande processo de debate ocorra durante o processo, uma vez que a oposição, mesmo com a minoria, vai reivindnicar um dos dois postos chaves da CPI.

Entenda a CPI da Petrobras

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalho, podendo ser prorrogada por igual período.

Leia também

Opinião

Leia mais sobre: CPI da Petrobras

    Leia tudo sobre: cpi da petrobras

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG