Governo quer ressarcimento dos royalties pagos por remédio

O Ministério da Saúde quer ingressar com um pedido de ressarcimento dos royalties pagos pelo Tenofovir, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não conceda patente ao remédio. Um dos mais caros medicamentos antiaids, o Tenofovir teve sua patente negada nos EUA e a expectativa é que o mesmo ocorra no Brasil.

Agência Estado |

Semana passada, o ministério decidiu encomendar um estudo para verificar a possibilidade de ressarcimento pelo dinheiro pago a mais nos últimos anos.

Além de trabalhar pelo ressarcimento, o governo quer renegociar o contrato com a fabricante do remédio, a Gillead. No acerto, em vigor até 2009, o governo concordou em pagar US$ 3,80 por unidade. Caso a patente seja de fato negada, a idéia é baixar para US$ 1.

Ainda não se sabe quanto poderia ser pedido de ressarcimento. Embora o remédio não tenha patente, o governo brasileiro sempre agiu como se tivesse - obedecendo ao princípio da “expectativa de direito”. Hoje, 30 mil pacientes usam o remédio. Em 2008, o gasto com Tenofovir está orçado em R$ 43,3 milhões. Em 2007, foram R$ 39,9 milhões - o equivalente a 10% do que o Programa de DST/Aids gasta com medicamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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