Governo quer agenda quilombola e luz elétrica para Marambaia, diz ministro

Rio de Janeiro - Os moradores da Ilha da Marambaia, na Baía de Sepetiba, em Mangaratiba (RJ), poderão contar, em breve, com fornecimento de eletricidade. Descendentes de escravos, as famílias ainda hoje usam lampião e dependem da energia fornecida em parte da ilha por um gerador a óleo da Marinha, que administra o local e não os reconhece como quilombolas.

Agência Brasil |

A informação sobre a chegada da energia elétrica foi dada pelo ministro da Secretaria Especial para a Promoção de Políticas de Igualdades Raciais (Seppir), Edson Santos, depois de uma reunião realizada na última segunda-feira (14) com lideranças quilombolas da Marambaia, Ministério Público Federal (MPF), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Nós vamos definir uma agenda social quilombola junto com a comunidade, incluindo educação, saneamento básico, energia elétrica e geração de renda, disse o ministro.

Com 8,1 mil hectares, a ilha está no centro de uma disputa entre a Marinha, que tem ali o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim), local de treinamento dos Fuzileiros Navais, e parte dos moradores, que se intitulam descendentes quilombolas e reivindicam 1,6 mil hectares.

A disputa começou em 2004 com o reconhecimento da região como remanescente de quilombo, segundo documento da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, e hoje se encontra em análise pela AGU, que formou uma comissão para estudar o assunto.

Para o ministro, a questão deve ser tratada democraticamente, buscando a convergência. Não haverá nenhuma decisão de força do governo. Temos condições de compatibilizar os interesses estratégicos da Marinha e os da comunidade que são legítimos e tem história no local, defendeu.

O subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Alexandro Reis, não tem dúvida de que a comunidade da Marambaia descende de um quilombo e considera que a chegada da luz elétrica tem um significado emblemático para o seu reconhecimento. Nós vamos trabalhar com o Ministério de Minas e Energia e buscar diálogo com a Marinha para que o programa Luz para Todos chegue à comunidade de forma mais célere, disse Reis.

Segundo ele, as outras demandas da agenda social quilombola, referentes à educação, geração de renda e ao saneamento serão encaminhadas, ainda este ano, para os ministérios de cada área.

Para a líder comunitária Vânia Guerra, a reunião foi positiva, principalmente com relação à possibilidade de trazer a eletricidade para os moradores. É claro que isso vai acarretar em melhorias. Atualmente, o gerador da Marinha atende só a área do quartel.

Por causa da falta de eletricidade, confortos simples da vida moderna, na Marambaia, ainda são raridades. A situação é bem precária. As poucas pessoas que têm condições, usam geladeira a gás ou compram um gerador. Para assistir televisão, só usando bateria de carro, conta Vânia, que precisa andar cerca de um quilômetro, até o quartel da Marinha, para carregar o  telefone celular.

Segundo ela, a chegada da luz vai ser uma revolução na ilha, criando novas oportunidades econômicas e beneficiando diretamente a comunidade de pescadores que poderá conservar mais facilmente e por mais tempo o pescado.

Atualmente, segundo a Seppir, há 1,2 mil comunidades reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares no país, com 600 processos de demarcação em análise pelo Incra.

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