Governo prorroga desoneração fiscal e reduz TJLP

BRASÍLIA (Reuters) - O governo prorrogou nesta segunda-feira medidas de desoneração fiscal para segmentos como o de automóveis e produtos da linha branca e anunciou incentivos para o setor de bens de capital. Entre as ações está a redução de 6,25 para 6,0 por cento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada na concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Além disso, a transferência de 100 bilhões de reais do Tesouro Nacional para o BNDES, já anunciada e com objetivo de incrementar os empréstimos para empresas, terá como custo apenas a TJLP.

Mantega informou ainda que o Tesouro fará uma equalização de juros de modo a reduzir o custo de financiamento para o setor bens de capital. "Estamos colocando 42 bilhões de reais para serem equalizados dessa maneira", disse. "Estamos reduzindo pela metade o custo desses juros e o Tesouro arcará com essa diferença... Isso é muito ousado."

O setor de bens de capital também contará com redução de IPI para 70 itens.

No caso dos automóveis, o governo prorrogou por mais três meses, até o final de setembro, a redução do IPI. "A partir de outubro, volta gradualmente o tributo até em dezembro estar totalmente reconstituído", informou o ministro.

O alívio fiscal para produtos da linha branca e para trigo, farinha e pãozinho também foi prorrogado.

(Reportagem de Fernando Exman e Natuza Nery; Texto de Daniela Machado; Edição de Alexandre Caverni)

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