Governo prorroga contratos de franquias dos Correios por sete meses

Em reunião entre Lula e o ministro José Filardi, também foi aprovado Fábio Vieira César como novo diretor de Operações

Valor Online |

O Ministério das Comunicações informou hoje que os contratos de franquias dos Correios serão prorrogados por sete meses para assegurar a continuidade da prestação do serviço postal. O ministro da pasta, José Artur Filardi, informou que a decisão foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que publicará uma medida provisória (MP) para garantir o cumprimento.

De acordo com o ministério, existem 1.424 pontos de franquias postais no País, mas apenas 227 tiveram os processos de licitação completamente concluídos, com contratos já assinados. Embora haja 504 pontos com a licitação já em andamento, outros 519 conseguiram liminares na Justiça que mantém a suspensão.

"Este período que a gente está dando é o que consideramos suficiente para poder finalizar este processo, para que se tenha o curso normal dos novos contratos. Esta é a única forma de correr o risco", afirmou Filardi, que esteve reunido hoje com o presidente Lula, e representantes da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos Correios.

O ministro ressaltou que, além dos problemas com as liminares, a prorrogação do prazo é justificada pela falta de tempo para adequação das novas franquias às exigência prevista na licitação. O prazo final dos contratos das franquias venceria no dia 10 de novembro. Com publicação da MP, fica prorrogado para o dia 11 de junho de 2011.

Novo diretor

Durante a reunião com o presidente Lula, foi aprovado o nome do novo diretor de Operações dos Correios. O cargo estava vago desde a saída de Eduardo Artur Rodrigues da Silva, que esteve envolvido nas denúncias de tráfico de influência que atingiram a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A diretoria de Operações será comandada pelo funcionário de carreira da estatal, Fábio Vieira César. Segundo o ministro, o novo diretor tem experiência e está há 26 anos na empresa.

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