Governo prepara-se para enfrentar CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A um ano do início da disputa pela sucessão presidencial, governo e oposição preparam suas estratégias para o enfrentamento na CPI da Petrobras prevista para ser instalada nesta terça-feira, às 15h, no Senado.

Redação com Valor Online |

Agência Brasil
Sarney e Arthur Virgílio conversam no Senado
Sarney e Arthur Virgílio conversam no Senado

O PSDB preparou 40 requerimentos com pedidos de informações sobre a estatal e de convocação de diretores, ex-dirigentes da empresa e até mesmo da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, demitida após desgaste com o governo por críticas de técnicos da Receita a procedimento contábil da Petrobras.

O PMDB, a princípio, atuará com o PT e a base governista usará a maioria que tem na comissão para impedir a aprovação de requerimentos e de determinadas investigações. Ministros e líderes do governo passaram a segunda-feira reunidos para traçar a estratégia para blindar o governo e evitar desgaste ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo que a comissão seja instalada nesta terça-feira, os trabalhos deverão começar de fato apenas em agosto, depois do recesso parlamentar, que deve começar no fim desta semana. Os parlamentares entrarão em recesso só depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias for votada. "Protelar a instalação da CPI agora é um tiro no pé do governo", considerou Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento. "Só vai fazer com que a CPI se aproxime do período eleitoral".

Formação da comissão

Hoje os senadores devem escolher o relator e o presidente da comissão, responsáveis pela condução das investigações. PT e PMDB devem ficar com o comando da CPI da Petrobras. A base indicou oito dos onze integrantes da comissão e o PMDB tem o maior controle da investigação, com três senadores - ligados a Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado.

O PMDB tentará blindar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AL), envolvido em denúncia de desvio de recursos da Petrobras por meio da Fundação Sarney, da qual é presidente de honra, presidente vitalício e responsável pelas finanças. O PT tentará proteger o governo Lula e a estatal. Os dois partidos indicaram políticos para as diretorias.

PSDB e DEM estão se municiando com informações sobre a Petrobras, como patrocínios e convênios firmados pela estatal com ONGs e prefeituras. Autor do requerimento de criação da CPI, Álvaro Dias, criou em seu gabinete uma espécie de "QG" para investigar a Petrobras e deslocou dois funcionários do Senado para coletar informações da estatal.

Os tucanos prepararam 15 requerimentos que serão entregues à Mesa Diretora e outros 25 destinados à CPI. A maioria dos requerimentos é para pedir dados da estatal, mas já foram definidos pela oposição quatro pedidos de depoimentos na comissão de inquérito. PSDB quer chamar a ex-secretária da Receira Federal Lina Maria Vieira, Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação da Petrobras, e dois ex-diretores da Iesa Óleo e Gás, acusados de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal.

Agência Brasil
Ministro José Múcio

Ministro José Múcio Monteiro

O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, reforçou na segunda-feira, após reunião ministerial na Granja do Torto, a posição do governo em relação à CPI. Disse que existem todos os pré-requisitos legais para que ela seja instalada e que o governo "exercerá na comissão a maioria que possui". Pela correlação de forças, o governo tem oito dos doze senadores que integrarão a Comissão.

Da reunião ministerial, participaram, além dos ministros, os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e do Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). Jucá alertou para o cuidado com as eleições de 2010. Segundo ele, dos 45 votos que a base aliada têm no Senado, 37 são de senadores que disputarão um novo mandato ano que vem. "Eles tendem a pensar mais na própria eleição do que na defesa do governo", completou o pemedebista.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

Leia também:

  • Denúncia contra Sarney impõe instalação da CPI da Petrobras
  • Ministério Público decide investigar Fundação Sarney 

    Opinião

    Leia mais sobre: CPI da Petrobras

    • Leia tudo sobre: cpiinvestigaçãopetrobras

      Notícias Relacionadas


        Mais destaques

        Destaques da home iG