BRASÍLIA - O governo está com dificuldade em escolher os senadores que ocuparão as funções de presidente e relator da CPI da Petrobras. Os nomes mais cotados para assumirem a presidência, que ficará a cargo do PT, são Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM). Para a relatoria, função que será indicada pelo PMDB, as possibilidades são Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ).

Apesar de a senadora Ideli Salvati ser o nome mais forte na disputa pela presidência, o governo teme ficar desfalcado na negociação de projetos importantes no parlamento, uma vez que ela é líder do governo no Congresso Nacional. Até o final do ano, Idelli terá como um dos principais desafios negociar sobre o Orçamento da União para 2010 ¿ último ano do governo Lula, e fundamental para fortalecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Um indício de que ela poderia assumir a governança da CPI da Petrobras, apesar da função de líder do governo, é de que o senador Valdir Raupp foi convidado nesta quarta-feira pela própria Ideli para ser o vice-líder do governo no Congresso Nacional e, assim, ajudá-la nos bastidores. No início da semana, Raupp já havia aceitado também a liderança da maioria no Senado, bloco que engloba o PMDB e o PP.

Uma alternativa ao nome de Ideli Salvatti para presidir a CPI da Petrobras seria o senador João Pedro. Ele confirma a disposição em assumir o cargo de presidente da comissão, mas observa que o líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), ainda negocia com os demais parlamentares da base qual o melhor nome para a função.

No Senado há pouco mais de dois anos, João Pedro ganhou experiência ao participar das CPIs do Apagão Aéreo e das OnGs e também da CPI mista que investigou o mau uso dos cartões corporativos.  O senador tomou posse em 2006, como suplente do atual ministro dos Esportes, Alfredo Nascimento.

Relatoria

O senador Romero Jucá (RR) afirmou na tarde desta quarta-feira que se colocou à disposição do partido para relatar a CPI da Petrobras. Mas a indicação do líder para ocupar a função de relatoria esbarra no mesmo problema enfrentado por Ideli ¿ Jucá é líder do governo no Senado e coordena todas as votações importantes em plenário.

Caso Romero Jucá seja preterido, Paulo Duque, segundo suplente do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seria o nome mais adequado para assumir o cargo de relator, pois não tem outra função estratégica no governo e poderia se dedicar exclusivamente à CPI. O senador, porém, teria negado a função pois enfrenta problemas de saúde na família e não teria como ficar em Brasília em tempo integral.

Com isso, resta para a função o nome de Leomar Quintanilha, senador conhecido por fazer parte da tropa de choque que atuou na defesa de Renan Calheiros quando este enfrentou dois processos por quebra de decoro parlamentar no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para a próxima terça-feira a instalação da CPI , quando será eleito o presidente e indicado o relator da comissão.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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