Governo não vai tolerar desvio de recursos de seus programas, diz Dilma

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira, durante a cerimônia de assinatura de atos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Governo não irá tolerar desvios de recursos dos programas criados por ele. ¿Não há e nem irá haver no âmbito do Governo qualquer tolerância para desvios de recursos nos programas de Governo¿, ressaltou a ministra.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Na ocasião, Dilma aproveitou para esclarecer que a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 20 de junho, é um exemplo da investigação que irá ocorrer quando houver suspeita de irregularidades. A ação da PF é fundamental em casos de corrupção porque mostra o compromisso do Governo no combate á fraude e a irregularidades em qualquer programa governamental, ressaltou.

Segundo a ministra, o Governo pretende aperfeiçoar os gastos públicos assegurando que os recursos para obras de saneamento e habitação inscritas no PAC cheguem aos seus destinos. Queremos qualificar o gasto público e assegurar que os recursos do PAC cheguem aos seus destinatários e não tenham desvios de percursos no caminho, ressaltou a ministra.

De acordo com Dilma, dos 119 municípios listados pela Polícia, 37 têm obras do PAC, o equivalente a 1,8 bilhão de reais. Desse valor, apenas 15 milhões foram liberados, o que representa menos de 1% das obras.

A Operação João de Barro cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A quadrilha desviava recursos repassados pela União, destinados a custear obras de saneamento e habitação inscritas no PAC, como casas populares.

Cerimônia do PAC

Durante a cerimônia de assinatura de atos do PAC, o ministro Márcio Fortes (Cidades) anunciou a decisão do governo federal de liberar R$ 1,9 bilhão para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 21 Estados e no Distrito Federal (DF). No total, serão executadas 63 obras em 50 municípios.

Na região Centro-Oeste, será autorizado o início de cinco obras de saneamento e habitação, o que representa investimentos de R$ 261 milhões no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, em benefício de 80,6 mil famílias. Desse montante, R$ 218,4 milhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 5,5 milhões serão contratados no Tocantins, sendo R$ 5,2 milhões de financiamento federal, para atender a 350 famílias.

Já a região Sul receberá R$ 28 milhões. Em Santa Catarina, os investimentos chegam a R$ 25,4 milhões, dos quais R$ 20 milhões são oriundos do governo federal, de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No Paraná, serão investidos R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,1 milhões financiados (R$1 milhão) ou repassados (R$ 1,1 milhão) pelo governo federal.

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