Governo mantém IPI menor para carros e eleva o de cigarros

Por Carmen Munari SÃO PAULO (Reuters) - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e caminhões, considerada exitosa pela área econômica do governo nos primeiros três meses do ano, foi prorrogada com o compromisso das fábricas de automóveis de não demitir os trabalhadores.

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A medida tem o objetivo de estimular um setor fortemente atingido pela crise econômica internacional, que teve seus efeitos intensificados a partir de setembro do ano passado.

Produtos utilizados pela construção civil também serão beneficiados pelo corte de IPI, em complemento às medidas do Plano Nacional de Habitação anunciado na semana passada. Motocicletas, que registraram queda de 58 por cento nas vendas em fevereiro, terão redução da alíquota da Cofins de 3 por cento para zero como forma de estímulo.

Para buscar compensação das medidas, que significarão uma renúncia fiscal de 1,5 bilhão de reais, segundo o Ministério da Fazenda, foi elevado o IPI e o PIS/Cofins dos cigarros.

"Esta medida (redução do IPI dos veículos) foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade... a indústria automotiva é importante para o país porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23 por cento do PIB industrial", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no anúncio das medidas nesta segunda-feira, referindo-se aos três meses em que o corte de IPI para veículos já vigora.

Estavam presentes na cerimônia, além de representantes do governo, executivos dos setores atingidos e líderes sindicais.

"A novidade é que vamos agora celebrar um acordo de não demissão", afirmou Mantega. Esta exigência atinge apenas as montadoras de veículos; a indústria de material de construção ficou de fora, segundo o ministro, porque nem todos os produtos foram beneficiados com a redução do IPI o que dificultaria coordenar toda a cadeia produtiva.

Segundo o ministro, "daqui a três meses a economia já vai ter se recuperado e o emprego terá sido retomado".

Presente ao anúncio das medidas de incentivo à economia, o vice-presidente da General Motors no Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, disse que a manutenção do emprego "é o preço do acordo". Ele acrescentou que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira. Esta garantia não constava no primeiro acordo, realizado em dezembro.

Os fabricantes poderão, no entanto efetuar programas de demissão voluntária (PDV), em que o trabalhador se inscreve num plano incentivado de demissões. Quanto aos trabalhadores temporários, sua saída deverá respeitar as datas dos contratos.

Desde setembro, quando a crise recrudesceu, os fabricantes de veículos já demitiram 7 mil pessoas, segundo dados da Anfavea, a associação das montadoras.

IPI ZERO PARA POPULARES

A redução do imposto para veículos entra em vigor nesta terça-feira, 31 de março. A alíquota do IPI para automóveis de passeio com motor 1.0 fica zerado, tanto para modelos a gasolina quanto a álcool ou flex.

De 1.0 a 2.0 o IPI é de 6,5 por cento para carros a gasolina e de 5,5 por cento para carros a álcool ou flex. O IPI para automóveis acima de 2.0 é de 25 por cento para modelos a gasolina e de 18 por cento para modelos a álcool e flex.

Para caminhões, o IPI está zerado e para caminhonetes é de 1 por cento.

A redução do IPI para os veículos foi anunciada pela primeira vez em meados de dezembro, depois que a indústria sofreu drástica queda na demanda provocada pelo congelamento do crédito aos consumidores. O anúncio foi feito dentro de um pacote de cortes de impostos de 8,4 bilhões de reais para pessoas físicas e o setor automotivo.

Desde o anúncio de dezembro, o setor tem avançado na comparação mensal, depois de ter chegado a acumular em novembro estoques de mais de 300 mil veículos novos não vendidos, equivalente a quase dois meses de vendas.

Os estoques elevados, mais a demanda fraca, fizeram as montadoras do país promoverem uma série de paradas na produção entre o fim de 2008 e início deste ano via concessão de períodos de férias coletivas, redução de turnos e demissões.

Em fevereiro --mês mais recente de dados reunidos pela Anfavea--, as vendas subiram pelo segundo mês consecutivo e a produção pelo terceiro mês em seqüência. As montadoras atribuíram a performance à redução do imposto e ligeira melhora no crédito ao consumidor.

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), também presente ao anúncio, previu a produção de 260 mil veículos em março, número similar do mesmo mês do ano passado. A Anfavea estima em 650 mil as vendas no primeiro trimestre.

Na área da construção, a redução do IPI atinge 30 itens. Cimento, tintas e vernizes, revestimentos não refratários, argamassas, banheiras, por exemplo, passam a ter alíquota zero de IPI, valendo a partir de 31 de março.

"Sabemos a importância das vendas de construção para a manutenção do emprego. Assim estaremos dando um estímulo também para o setor enquanto não começa o pacote de habitação. Até lá temos a possibilidade de reduzir o IPI, para já estimular o setor e manter o nível de atividade", afirmou Mantega.

Já os preços dos cigarros devem ter alta de 20 a até 30 por cento com o novo imposto, que entra em vigor em 1o de maio.

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