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Governo libera R$ 1,2 bilhão para ministérios

BRASÍLIA - O governo liberou, por meio de medida provisória publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, créditos extraordinários no valor de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios. Os recursos são destinados à prevenção e combate à possível pandemia de gripe suína (http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/04/30/oms+decide+mudar+nome+da+gripe+suina+5867916.html target=_toprebatizada de gripe A H1N1) ¿ e para atendimento à população e obras nas cidades afetadas por enchentes no Norte e Nordeste e pela seca no Sul.

Agência Brasil |

Para o Ministério da Saúde serão destinados R$ 102,4 milhões. Os recursos serão usados para aquisição de itens como kits de diagnóstico laboratorial, instalação de força-tarefa em portos, aeroportos e fronteiras, aquisição de insumos para a produção de medicamento e para material de divulgação.

Na medida consta também previsão orçamentária em outros ministérios como o do Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Agrário para prevenção, preparação e enfrentamento ao vírus da nova gripe.

No caso dos Estados atingidos pelas enchentes, os recursos serão destinados ao atendimento das populações afetadas, à Defesa Civil e para obras de recuperação de rodovias e portos. Para o Sul do País, região que sofre com a seca, o dinheiro será aplicado, por exemplo, na reposição do fornecimento de água e perdas na agricultura. As informações são do Ministério do Planejamento.

O total de R$ 1,2 bilhão será assim distribuído: o Ministério da Saúde receberá R$ 102,4 milhões; o Ministério da Integração Nacional, R$ 880 milhões; o Ministério dos Transportes, R$ 40,1 milhões; o Ministério da Defesa, R$ 174,8 milhões; o Ministério do Meio Ambiente, R$ 2,1 milhões; o Ministério da Fazenda, R$ 8,3 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Agrário, R$ 5,1 milhões e a Secretaria de Portos, R$ 4,3 milhões.

O texto da medida provisória explica que os recursos extraordinários vêm de superávit financeiro do Balanço Patrimonial da União de 2008, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas (CSLL) e também de repasse da União sob a forma de participação no capital de empresas.

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