Governo libera empréstimos para famílias reconstruírem casas em SC

BRASÍLIA - As cidadãs devastadas em Santa Catarina vão receber dois tipos de ajuda do governo federal. A primeira modalidade se vale de recursos transferidos para os ministérios com objetivos específicos: comprar vacinas, reconstruir estradas, erguer pontes. O segundo módulo é uma linha de empréstimos e financiamentos para que as pessoas possam reconstruir suas casas e suas vidas. O primeiro caso é dinheiro a fundo perdido. O segundo é empréstimo.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |

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O Banco do Brasil, por exemplo, determinou prioridade para o atendimento de pessoas físicas, empresas e agroempresários atingidos pelas chuvas. Para este público haverá redução de juros e prazos alongados para o pagamento das dívidas, fluxo especial na análise das solicitações de empréstimos e a revisão, quando for o caso, do limite de crédito desses clientes.

Para micro e pequenas empresas e o setor de agronegócios, está prevista a disponibilidade de até R$ 1,1 bilhão, divididos em cinco linhas de crédito específicas.

Para pessoas físicas, foi disponibilizada uma linha para compra de materiais de construção que terá R$ 500 milhões para Santa Catarina. O BB reduziu ainda taxas de juros e dobrou o prazo de 24 para 48 meses, que terá carência de até 180 dias. O empréstimo consignado também terá disponibilidade de R$ 500 milhões para o Estado.

O banco estabeleceu ainda trâmite especial para o pagamento de indenizações para os ramos de seguros de vida e automóveis, por exemplo.

Dinheiro a fundo perdido

O Ministério da Integração Nacional terá a responsabilidade de administrar a maior parte dos recursos. São R$ 720 milhões destinados a atender a demandas de defesa civil como a provisão de alimentos, colchões e material de limpeza para as famílias desabrigadas.

Já o Ministério da Saúde deverá aplicar R$ 100 milhões para ações de saúde, incluindo a construção de postos de atendimentos e a substituição de equipamentos hospitalares atingidos pelas águas. Além das ações custeadas pelos recursos extras, o ministério garantiu ainda o envio de 17 toneladas de medicamentos e insumos médicos, especialmente os indicados para o tratamento de doenças comuns em situações de enchentes, como leptospirose, hepatite, diarréia e problemas relacionados à má qualidade da água. Também há o compromisso de repor o estoque de vacinas do Estado e de requilibrar o estoque de soro para o tratamento de picada de cobras e contra o tétano, em Santa Catarina.

O Ministério da Defesa, por sua vez, terá R$ 150 milhões para as ações das Forças Armadas. Cerca de 600 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuam no resgate de vítimas, segundo último balanço divulgado pelo ministério. Também foram disponibilizados nove helicópteros (cinco da FAB, 3 do Exército e 1 da Marinha), 32 caminhões do Exército e dois blindados da mesma Força. Dois aviões também auxiliam no transporte de alimentos.

Em apoio a ações de saúde, as Forças Armadas instalaram ainda um gerador para abastecer um hospital em Itajaí, um posto de abastecimento de água potável e um posto de saúde para triagem, com quatro médicos. Também devem ser instalados hospitais de campanha para atender os doentes. 

Quanto ao Ministério dos Transportes, um incremento de R$ 280 milhões servirá para a recuperação de estradas federais danificadas pelas chuvas e pelo deslizamento de terra. Além de Santa Catarina, os estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia, também prejudicados pelas chuvas, devem receber recursos, inicialmente estipulados em R$ 129,1 milhões. Só o estado catarinense receberá R$ 100 milhões para desobstruir cinco rodovias.

Por fim, a Secretaria Especial de Portos ficará responsável pela aplicação de R$ 350 milhões na recuperação do Porto de Itajaí, que teve parte de sua estrutura levada pela correnteza.

Os recursos liberados pelo governo serão repassados na forma de crédito extraordinário para os ministérios que atuarão na região. A medida está prevista na Constituição Federal e visa atender a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra, comoção interna ou calamidade pública. A Medida Provisória que determina o repasse foi assinada na última quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O aporte financeiro do governo inclui a liberação de R$ 370 milhões pelo Ministério da Fazenda em favor dos estados atingidos pelas enchentes. Os recursos provêm do Tesouro Nacional, não se tratando de um empréstimo.

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