Governo lança programa com meta de erradicar miséria até 2014

Programa Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta, é classificado por Dilma Rousseff como o mais importante de sua gestão

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Moradora de um bairro pobre de Sobradinho, uma das cidades-satélites de Brasília, Rosineide Lima da Silva testemunhou nos últimos anos os efeitos que programas de transferência de renda e a boa situação econômica do País tiveram em sua vizinhança: muitas famílias reformaram suas casas, compraram veículos e eletrodomésticos.

Mas ela afirma que foi excluída do progresso - sem conseguir se cadastrar para receber o Bolsa Família (diz que se inscreveu em um centro federal, mas jamais obteve o benefício), depende dos R$ 250 mensais que ganha como manicure para sustentar, sozinha, os três filhos pequenos. "Nunca ganhei um centavo do governo. E todo mês a vida fica mais cara", queixa-se.

Silva, 29 anos, pertence a uma parcela da população que, apesar das políticas sociais e dos ventos favoráveis à economia brasileira, não conseguiu deixar o último patamar da pirâmide social, a pobreza extrema. O grupo, composto por famílias com renda per capita mensal de até R$ 70, critério definido pelo governo no mês passado - abaixo, porém, do teto defendido por Dilma Rousseff na campanha (R$ 136,25) - é alvo do programa Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira e classificado pela presidenta como o mais importante de sua gestão.

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A manicure Rosineide Lima da Silva e seus filhos (Foto: João Fellet/BBC Brasil)

Metas

Segundo o Censo 2010, 16,2 milhões de pessoas, ou 8,5% dos brasileiros, se enquadram na categoria. Desses, 47% vivem no campo, índice bastante superior à porcentagem dos moradores de áreas rurais na população total (15,6%). O Nordeste concentra 59% dos brasileiros em pobreza extrema, ao passo que o Sul e o Centro-Oeste respondem, juntos, por 7% do grupo.

Coordenadora do Brasil Sem Miséria, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, justifica a iniciativa: "Um país que cresce como o Brasil não pode se contentar em ter somente um grande programa social como o Bolsa Família."

Em entrevista à BBC Brasil, Campello diz que o programa terá três objetivos principais: garantir a transferência de renda aos mais pobres (via Bolsa Família ou outros programas já existentes), ampliar a oferta de serviços públicos a essa população e permitir que seus membros se integrem ao mercado de trabalho ou tirem maior proveito das atividades que desempenham.

Para isso, afirma a ministra, o programa promoverá uma "força-tarefa" no governo, de modo a coordenar e aumentar a eficiência de ações já promovidas por diversos ministérios, além de lançar novas iniciativas referentes principalmente ao terceiro pilar do programa - incluir os mais pobres no sistema produtivo.

Mentalidade

Segundo Campello, para o cumprimento da primeira meta (garantir que os mais pobres se beneficiem de programas de transferência de renda já existentes), é necessário "mudar a mentalidade de que é papel do pobre procurar o Estado, e fazer com que o Estado vá até o pobre". A ministra diz que 800 mil famílias que poderiam se beneficiar do Bolsa Família e, com isso, talvez ultrapassar a linha de pobreza extrema, não o fazem por desinformação, por viverem em regiões isoladas ou por não acreditarem no Estado.

"Vamos fazer uma campanha para capacitar servidores públicos a atender de forma diferenciada esse público. Temos que ir às casas dessas pessoas, entrar nos lugares mais pobres e saber por que não estão tirando proveito das ações disponíveis."

Segundo uma funcionária de um escritório do Bolsa Família no Distrito Federal, porém, muitas famílias não recebem o benefício porque cada cidade tem um limite de beneficiados, definido pelos resultados do Censo. Quando o limite é atingido, famílias que se enquadram nos critérios só podem ingressar no programa com a saída de outras.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social diz que casos como esses são raros e que o lançamento do último Censo permitirá atualizar a base de dados do programa.

Acesso a serviços

Para alcançar o segundo objetivo do Brasil Sem Miséria - ampliar o acesso a serviços públicos -, Campello diz que seu ministério manterá relação próxima com outras pastas, indicando locais onde há demanda por escolas, cisternas, redes de esgoto e outros bens públicos. A ministra enfatiza a importância de ampliar o acesso à saúde: "Há caso de pessoas qualificadas que não conseguem emprego por, por exemplo, não terem dentes."

A última meta do programa, promover a inclusão dos mais pobres em sistemas produtivos, prevê ações distintas no campo e na cidade. Para os moradores de áreas urbanas, o esforço se concentrará em programas de microcrédito, na formalização de microempresas e na qualificação profissional. Campello diz que a capacitação se dará por meio de iniciativas governamentais como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) ou por convênios com escolas privadas e com o Sistema S (formado por Sesc, Sesi e Senai, entre outros órgãos).

Segundo a ministra, o acesso à educação torna-se ainda mais importante se levado em conta que 50,9% dos brasileiros em situação de pobreza extrema têm até 19 anos de idade. "Hoje temos no Brasil falta de mão de obra mesmo para atividades que exigem pouca qualificação. Queremos organizar o Estado para qualificar 1,7 milhão de pessoas."

A ministra afirma ainda que o governo está discutindo com redes privadas de supermercado e de construção civil formas de absorver pessoas que venham a se qualificar pelo programa.

Agricultura familiar

Os moradores do campo, por sua vez, receberão mudas ou sementes para aumentar a produção em suas propriedades e, com isso, vender o excedente. Além disso, cada grupo de mil agricultores será assessorado tecnicamente por 11 funcionários concursados, dos quais um terá graduação em ciências agrárias e dez serão formados no ensino médio.

Campello diz que o concurso para os técnicos que assistirão os primeiros 10 mil agricultores será aberto na próxima segunda-feira. Segundo a ministra, o governo ainda triplicará a compra de produtos de agricultores familiares, iniciada em 2004, e estimulará redes de supermercados a negociar com o grupo. "O Estado vai recolher a produção e organizar pontos de distribuição. Com este programa, estamos implantando uma nova sistemática no governo, que exige aprendizado."

No entanto, a julgar pelo prazo em que se pretende cumprir a meta do programa, há pouco tempo para aprender: "Até 2014, queremos erradicar a pobreza extrema e fazer com que o Brasil seja o primeiro país em desenvolvimento a cumprir a primeira das Metas de Desenvolvimento do Milênio (da ONU)", diz a ministra.

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